segunda-feira, 18 de outubro de 2021




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Agência Brasil No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito...

Procurador debate aplicação da pena de morte em Revista da Procuradoria

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Estudantes estrangeiros poderão trabalhar no Brasil

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação poderão trabalhar legalmente no Brasil. A regra, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), vale também...

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

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Brasil tem 1 milhão de advogados, aponta cadastro nacional da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil avisa que, nesta sexta-feira (18), o Brasil atingiu a marca de um milhão de advogados. Os dados são...

Em Goiânia, ministra diz que preso custa 13 vezes mais do...

“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa...

Perspectiva de legalização dos jogos movimenta investidores dentro e fora do...

A regulamentação de jogos em bingos, cassinos, na Internet e loterias no país está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados e...

Ministério da Justiça prorroga consulta pública sobre novas regras de adoção

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Brasil tem hoje 1.266 cursos de Direito. OAB recomenda apenas 169...

O Brasil conta hoje com 1.266 cursos de Direito em todo o Brasil, sendo 45 apenas em Goiás. Apesar da grande oferta, apenas 139...

Projeto aprovado na Câmara pode proibir uso do Waze no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso no País de aplicativos na...

Número de novas empresas no Brasil passa de 1 milhão no...

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A partir desta segunda-feira, fica mais fácil validar documentos emitidos no...

A partir desta segunda-feira (15), cartórios de todo o Brasil poderão validar documentos que são solicitados no exterior, como certidões de nascimento e diplomas....

Mais de 140 milhões de eleitores devem votar em outubro, diz...

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Brasil pode ter lei que facilita novo registro de nome e...

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Ter filho no Brasil impede estrangeiro de ser expulso do país

Estrangeiros que têm filhos nascidos no Brasil não podem ser expulsos do país. A regra vale também quando o parto ocorre depois que a...

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OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil

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Campanha contra a abstenção eleitoral será lançada neste carnaval

Por iniciativa do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma campanha contra a abstenção eleitoral será lançada neste carnaval, em um trio...

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