terça-feira, 03 de agosto de 2021




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Tempo trabalhado nos EUA poderá ser contado para aposentadoria no Brasil

Brasil e EUA promulgam acordo de previdência social. Dentro das regras estabelecidas, será possível utilizar tempo de contribuição vertido para o sistema de previdência...

Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017

Os tribunais de Justiça tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir ao final de 2017. Desde a edição da Lei n. 13.104, em 2015,...

Saiba os procedimentos para visto temporário e reunião familiar

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Brasil entra em lista da OIT sob acusação de violar normas...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão...

Apostila da Haia: diplomas escolares serão reconhecidos em 112 países

A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os Tribunais de Justiça...

Brasil atinge marca de 4 milhões de CPFs emitidos na certidão...

Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), esta semana os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 4 milhões...

Um dos remédios mais caros do mundo agora poderá ter genérico...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime que torna pública a patente do Soliris...

Brasil recebeu mais de 33,8 mil pedidos de refúgio em 2017

Relatório do Ministério da Justiça lançado nesta quarta-feira (11) mostra que a quantidade de solicitações de refúgio atingiu número recorde em 2017. No total,...

Uma mulher entre 100 vai à Justiça contra violência doméstica

Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial...

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao agravo regimental proposto pela Agropecuária Porto Ltda. contra decisão do desembargador...

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Cartórios divulgam os nomes mais registrados no Brasil em 2017

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Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5,601 em 2000 para 44,721...

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