terça-feira, 10 de dezembro de 2019




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O Brasil deve ultrapassar a marca de 2 milhões de advogados até 2023. A tendência é apontada pela crescente do número de advogados no...

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a...

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Advogados descobrem na arbitragem uma das áreas para atuação que mais...

*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...

Micro e pequenas empresas lideram pedidos de recuperação judicial no País

Segundo levantamento do Serasa Experian, as micro e pequenas empresas lideraram os pedidos de recuperação judicial em julho deste ano, com um crescimento de...

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Projeto de lei em tramitação na Câmara institui o Código de...

O Projeto de Lei 1978/19 institui o Código de Processo Eleitoral, voltado para processos sobre registros de candidatura, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, cassação de...

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O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do...

Brasil adere a acordo internacional de registro de marcas da ONU

O Brasil aderiu ao sistema de marcas internacionais administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que ajuda proprietários a protegerem e promoverem suas...

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...

Artigo 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral No sistema penal e processual penal brasileiro proferida a sentença condenatória em desfavor do agressor a consequência imediata deste veredicto...

Brasil adere a protocolo de registro internacional de marcas

Trinta anos após a criação, o Brasil adere ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de...

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Transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil. O Portal de Imigração Laboral está disponível e online para os estrangeiros...

Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou...

Confira os nomes mais registrados no Brasil em 2018

Enzo Gabriel foi o nome mais escolhido por pais e mães no Brasil durante o ano de 2018, com um total de 18.156 registros,...

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Bolsonaro e Haddad têm propostas antagônicas para direitos humanos

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