sábado, 31 de outubro de 2020




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Eliminando burocracias, diminuindo tempo e custos para as empresas exportadoras, assim o Brasil e os EUA fecharam vários acordos comerciais esta semana. A expectativa...

Brasil passa a fazer de parte de plataforma internacional de proteção...

Para garantir mais proteção aos consumidores brasileiros, o Governo Federal aderiu à plataforma internacional de denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico,...

Goiás é o Estado onde o prazo de abertura de empresas...

Goiás ocupa o primeiro lugar do Brasil no que diz respeito ao tempo para abertura de uma empresa. Os dados sã do segundo quadrimestre...

Estados Unidos suspendem restrição de voos saídos do Brasil

Os Estados Unidos decidiram suspender a restrição dos voos saídos do Brasil. O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA anunciou a suspensão, que...

A necessária evolução da dogmática dos precedentes no Brasil

*Carolina Teles Carvalho É possível observar no Brasil, país que historicamente se filia ao sistema romano-germânico, a recepção de influências do sistema anglo-americano, o que...

O mito da recontratação de empregados no Brasil

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Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil

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Racismo Estrutural no Brasil é tema de webinar realizado pelo Projeto...

Onze profissionais que estão na linha de frente de ações afirmativas são os convidados pelo Projeto Hígia Mente Saudável para análise de aspectos jurídicos,...

Banca Dias e Amaral promove live com Nathan Blanche sobre as...

A banca Dias & Amaral Advogados Associados promove, nesta quarta-feira (29), às 19 horas, mais uma live no Instagram. Desta vez, quem vai participar...

5,2 milhões documentos são certificados no Brasil para uso no exterior

Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...

Covid-19 no Brasil e política externa: reflexões preliminares

*Paulo Henrique Faria Nunes A disseminação da Covid-19 e sua evolução para uma pandemia suscitam discussões médicas, econômicas e políticas. O desafio do novo para...

Quem ficou um tempo fora do Brasil deve ficar atento à...

Brasileiros que passam um período em país estrangeiro, e tenham deixado a condição de residentes fiscais no país, devem ficar atentos à sua situação...

Como é o processo de adoção de crianças e adolescentes no...

Agência Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada...

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em...

Agência Brasil Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do...

A quantidade de processos contra médicos no Brasil já superou os...

*Fernando Bianchi Aqueles que acompanham a prestação de serviços médicos e respectiva responsabilização por processos de erro médico, sempre observaram o mercado norte americano, referência...

Até 2023, o Brasil deverá ter 2 milhões de advogados; número...

O Brasil deve ultrapassar a marca de 2 milhões de advogados até 2023. A tendência é apontada pela crescente do número de advogados no...

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a...

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio...

Advogados descobrem na arbitragem uma das áreas para atuação que mais...

*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...

Micro e pequenas empresas lideram pedidos de recuperação judicial no País

Segundo levantamento do Serasa Experian, as micro e pequenas empresas lideraram os pedidos de recuperação judicial em julho deste ano, com um crescimento de...

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O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da...

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