segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Bolsonaro diz que não questionará no STF vetos à lei de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5/10) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos vetos na lei que...

Congresso derruba veto de Bolsonaro e violação de prerrogativas dos advogados...

O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (24) veto presidencial e manteve dispositivo da a lei federal n° 13.869/19, a Lei de Abuso...

Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feria (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em...

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados,...

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo...

Bolsonaro pedirá ao Senado que coloque na pauta de votação proposta...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a...

Decreto de Bolsonaro inclui comunicadores e ambientalistas em programa de proteção

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir...

Com decreto de Bolsonaro, OAB perde vaga no Conselho Nacional de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um...

Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações....

Presidente Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP)...

Projeto de Bolsonaro põe fim a exigência de exame toxicológico para...

O presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos....

Presidente Bolsonaro afirma que irá indicar Sérgio Moro para vaga no...

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (13), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio...

Decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para advogados, oficiais de...

O Decreto 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de arma para algumas categorias, entre elas,...

Medida Provisória elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas...

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão no...

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a...

OAB e Instituto Herzog denunciam Bolsonaro na ONU por 31 de...

A OABe, em conjunto com o Instituto Vladmir Herzog, apresentou à Organização das Nações Unidas petição em que relata a orientação do governo brasileiro...

Bolsonaro concede indulto apenas para presos com doenças graves

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado no...

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) uma medida provisória para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como...

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da...

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou nesta sexta-feira (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no...

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