quarta-feira, 15 de julho de 2020




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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda....

Bolsonaro amplia relação de lugares nos quais não há obrigação do...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção...

Presidente Bolsonaro veta suspensão de cadastros negativos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão...

Bolsonaro comete três crimes ao incentivar apoiadores a invadirem hospitais, afirma...

Em live na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro incitou seus seguidores a entrar nos hospitais públicos e de campanha para filmar o atendimento...

Após declaração de Bolsonaro, OAB divulga nota em defesa do Exame...

A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB emitiu nota oficial para manifestar indignação e repudiar o que...

Ministro envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares...

Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República,...

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo; laudos confirmariam testes negativos

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que...

Em ação popular, senadores querem impedir Bolsonaro de promover manifestações

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressaram nesta terça-feira (5) com uma ação popular para impedir que o presidente Jair Bolsonaro...

TRF-3 prorroga por cinco dias prazo para união apresentar laudos dos...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo para que a União dê cumprimento à decisão judicial do...

Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que...

Especialistas criticam MP de Bolsonaro que adia LGPD para maio de...

A medida provisória assinada nesta quarta-feira (29/4) pelo presidente Jair Bolsonaro, que adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor da...

Publicada lei sancionada por Bolsonaro que autoriza videoconferência nos Juizados Especiais...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a Lei 13.994/20, que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos...

Moro confirma saída do Ministério da Justiça, afirmando que Bolsonaro queria...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses...

Juiz suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e lotéricas como...

O juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair...

Texto em que promotor de Jataí diz que “Bolsonaro é cafajeste”...

Texto publicado por Paulo Brondi, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Jataí, viralizou na internet. Publicado inicialmente em um blog, o material ganhou ainda mais destaque...

Presidente Bolsonaro sanciona MP que transferiu Coaf para Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (7) o projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia...

Bolsonaro veta lei que permite contratação de advogado e contador sem...

Deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que permite a...

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Agência Brasil Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a...

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