segunda-feira, 12 de abril de 2021




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Presidente Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência

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Bolsonaro diz que AGU entrou com ação contra restrições de circulação...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com...

Bolsonaro anuncia edição de decreto para que postos exibam composição de...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos...

Edital para concurso da Polícia Federal deve sair ainda em janeiro,...

Agência Brasil Em publicação no Twitter, nesse domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser...

Bolsonaro sanciona lei que cria o Cadastro Nacional de Condenados por...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a...

Bolsonaro confirma desembargador federal Kassio Nunes Marques para ministro do STF

Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º), durante uma transmissão em rede social, que o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, é mesmo o...

Sancionada lei que aumenta para até cinco anos pena para maus-tratos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem...

AGU recorre ao próprio STF para que Bolsonaro preste depoimento por...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente...

Presidentes de associações de magistrados, inclusive de Goiás, pedem a Bolsonaro...

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo, e representantes de outras associações brasileiras participaram na segunda-feira (14) de...

CNMP aplica pena de censura a procuradora da República por publicação...

Nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria,...

Bolsonaro sanciona MP que permite suspensão de contratos e redução de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda....

Bolsonaro amplia relação de lugares nos quais não há obrigação do...

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção...

Presidente Bolsonaro veta suspensão de cadastros negativos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão...

Bolsonaro comete três crimes ao incentivar apoiadores a invadirem hospitais, afirma...

Em live na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro incitou seus seguidores a entrar nos hospitais públicos e de campanha para filmar o atendimento...

Após declaração de Bolsonaro, OAB divulga nota em defesa do Exame...

A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB emitiu nota oficial para manifestar indignação e repudiar o que...

Ministro envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares...

Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República,...

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo; laudos confirmariam testes negativos

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames...

STJ suspende decisão do TRF3 que obrigava presidente Bolsonaro a entregar...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que...

Em ação popular, senadores querem impedir Bolsonaro de promover manifestações

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressaram nesta terça-feira (5) com uma ação popular para impedir que o presidente Jair Bolsonaro...

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