terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Professor de Rio Verde reverte administrativamente demissão por abandono de cargo público

Wanessa Rodrigues  Um servidor público estadual conseguiu reverter demissão por suposto abandono de cargo público de professor ocorrida em processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão...

Violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família, entende...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem...

Suspenso bloqueio de Range Rover supostamente utilizada por megatraficante mas que...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás levantou o bloqueio judicial de uma Range Rover Evoque que supostamente era utilizada por um megatraficante, mas que,...

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve...

Servidor público que recebeu salário a mais por erro da prefeitura...

Wanessa Rodrigues Um servidor público que, por erro administrativo, recebeu salário a mais da prefeitura de Goiânia não terá de devolver o valor, segundo decidiu...

Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte...

Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante...

Administração pública não pode determinar desconto de valores recebidos de boa-fé...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz substituto em 2º...

Câmara aprova princípio da boa-fé como norteador das relações de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho...

Faculdade terá de emitir diploma a aluno que apresentou documento irregular

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Centro Educacional Montes Belos LTDA emita o diploma do curso de Farmácia...

Consumidores reclamam e conseguem a troca de tela quebrada de celular

Wanessa Rodrigues A tela é o principal motivo que faz com que donos de celular recorram à assistência técnica no Brasil. De cada dez smartphones...

Comissão aprova proposta que inclui princípio da boa-fé nas relações de...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO),...

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