domingo, 28 de novembro de 2021
Início Tags Bloqueio

Tag: bloqueio

STF restabelece decisões que impedem bloqueio de rodovias federais por caminhoneiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a validade de decisões judiciais que impedem a ocupação e a obstrução de...

Banco Itaú terá de restituir valores transferidos por consumidora para conta...

Wanessa RodriguesO Banco Itaú S/A terá de restituir valores que foram transferidos por uma consumidora para uma conta-corrente que estava bloqueada devido a denúncias...

STJ admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade...

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é possível a inclusão do valor de...

Perda de uma chance: empresa de rastreamento terá de indenizar cliente...

 Wanessa Rodrigues A Cappax Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda (Capsat), que atua com rastreamento veicular, foi condenada a indenizar um cliente por falha na...

Juíza concede liminar para impedir venda de 30 lotes que tiveram...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, do 4º Vara Cível Aparecida de Goiânia, concedeu liminar para bloquear a venda de 30 lotes que...

Ação pede bloqueio em contas de empresas de Goiânia que teriam...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) ajuizaram ação...

Bloqueio de verba de universidade deve permitir funcionamento de atividades, entende...

Por maioria, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) restringiu em  30% o montante de um bloqueio de valores na conta...

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 220 mil em bens...

Em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o ex-prefeito de Araguapaz José Segundo Rezende Júnior teve seus bens bloqueados...

TJGO mantém penhora de valores em poupança de devedor que era...

Wanessa Rodrigues  Sabe-se que parte das verbas remuneratórias constituem bem impenhorável, conforme determina o Código de Processo Civil (CPC). Entre elas, a quantia depositada em...

TJGO suspende o bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reformou decisão de primeiro grau para suspender o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),...

Decisão impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Tupã obteve uma decisão judicial que impediu o bloqueio do valor referente ao auxílio emergencial...

Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio de WhatsApp de usuários...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio...

TRF1 acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo...

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do...

Juíza determina bloqueio de 20% da renda da bilheteria do show...

A Justiça determinou o bloqueio de 20% da renda oriunda da bilheteria de um show musical dos cantores Cleber e Cauan. A decisão foi...

Advogado goiano representa clientes do Brasil e do exterior que estão...

As empresas Atlas Quantum e Anúbis Trade estão sendo processadas por mais de 70 clientes por bloqueio de saques de criptomoedas. Segundo o advogado...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém bloqueio de verbas de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça...

Presidente do STF suspende bloqueio de verbas para pagamento de delegados...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar no pedido de Suspensão de Segurança (SS 5294) apresentado pelo Estado de...

Juiz manda CBF depositar em conta judicial mais de R$ 1,6...

O juiz Marcelo Lopes de Jesus enviou ofício à Confederação Brasileira de Futubol (CBF) para que a instituição proceda ao depósito, em conta vinculada...

TRT de Goiás determina bloqueio de cartões de crédito e de...

A Segunda Turma do Tbribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH)...

Últimas Notícias