quarta-feira, 23 de setembro de 2020




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Justiça determina bloqueio de mais de R$ 220 mil em bens...

Em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o ex-prefeito de Araguapaz José Segundo Rezende Júnior teve seus bens bloqueados...

TJGO mantém penhora de valores em poupança de devedor que era...

Wanessa Rodrigues  Sabe-se que parte das verbas remuneratórias constituem bem impenhorável, conforme determina o Código de Processo Civil (CPC). Entre elas, a quantia depositada em...

TJGO suspende o bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reformou decisão de primeiro grau para suspender o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),...

Decisão impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Tupã obteve uma decisão judicial que impediu o bloqueio do valor referente ao auxílio emergencial...

Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio de WhatsApp de usuários...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio...

TRF1 acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo...

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do...

Juíza determina bloqueio de 20% da renda da bilheteria do show...

A Justiça determinou o bloqueio de 20% da renda oriunda da bilheteria de um show musical dos cantores Cleber e Cauan. A decisão foi...

Advogado goiano representa clientes do Brasil e do exterior que estão...

As empresas Atlas Quantum e Anúbis Trade estão sendo processadas por mais de 70 clientes por bloqueio de saques de criptomoedas. Segundo o advogado...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém bloqueio de verbas de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça...

Presidente do STF suspende bloqueio de verbas para pagamento de delegados...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar no pedido de Suspensão de Segurança (SS 5294) apresentado pelo Estado de...

Juiz manda CBF depositar em conta judicial mais de R$ 1,6...

O juiz Marcelo Lopes de Jesus enviou ofício à Confederação Brasileira de Futubol (CBF) para que a instituição proceda ao depósito, em conta vinculada...

TRT de Goiás determina bloqueio de cartões de crédito e de...

A Segunda Turma do Tbribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH)...

Ex-governador Marconi Perillo tem mais de R$ 550 mi bloqueados por...

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Marconi...

Promotora de Justiça pede bloqueio das contas do Estado para pagamento...

A promotora de Justiça Carmen Lúcia Santana de Freitas entrou com ação na Justiça pedindo que seja determinado o bloqueio de todas as contas...

Suspenso bloqueio de Range Rover supostamente utilizada por megatraficante mas que...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás levantou o bloqueio judicial de uma Range Rover Evoque que supostamente era utilizada por um megatraficante, mas que,...

Bloqueados valores do Estado para pagamento de salários atrasados de empregados...

A Justiça do Trabalho determinou na última segunda-feira (14), em decisão com caráter de urgência, que R$ 2.148.662,10 pertencentes ao Estado de Goiás sejam...

Juiz nega bloqueio de contas do Estado para garantir pagamento de...

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, em plantão na capital durante o recesso forense, indeferiu, nesta quinta-feira (27), o...

STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de...

Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do...

Celulares irregulares serão bloqueados a partir deste sábado em 10 estados

Começa hoje (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,...

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