Tag: bloqueio de bens
Citação em tutela de urgência é requisito para bloqueio de bens,...
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (GO) cassaram tutela de urgência deferida pelo Juízo de Inhumas e determinaram a...
MP requer bloqueio de 2,5 milhões das contas de deputado estadual...
O promotor de Justiça João Marcos Andere está acionando o deputado estadual Lissauer Vieira para responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, ao...
TRF1 defere pedido de novo bloqueio de valores no sistema BacenJud...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Brasileiro do...
Decretado bloqueio de mais de R$ 2,9 milhões de Maurício Sampaio
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Ricardo Prata, determinou o bloqueio de bens no total de mais de R$...
Portaria da PGFN regulamenta bloqueio de bens sem decisão judicial
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta sexta-feira (9/2) portaria regulamentando a norma que permite o bloqueio de bens sem autorização judicial.
A regra...
Liminar determina bloqueio de bens de ex-dirigentes do SindiGoiânia
O juiz Átila Naves Amaral decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de Mauro Zica Júnior, Carlos Antônio Ramos de Alencar e Sandro...
TJGO mantém bloqueio de bens de ex-presidente da Agecom, servidora fantasma...
O juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio de Souza manteve a decisão, de abril deste ano, que determinou o bloqueio de bens do...
Juiz determina bloqueio de bens de ex-prefeito até que ele repinte...
O juiz Andrey Máximo Formiga (foto), da comarca de Estrela no Norte, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Estrela do Norte Wellington...
