quarta-feira, 25 de novembro de 2020




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Tag: bloqueio de bens

STJ atende MP-GO e restabelece bloqueio de bens de ex-diretores do...

Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja restabelecida decisão...

MP quer bloqueio de bens de ex-secretário por dispensa de licitação...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Goiânia, está requerendo na Justiça a determinação imediata da indisponibilidade...

 STJ determina que bloqueio de bens alcance também possível multa civil...

Acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a indisponibilidade de bens em ação...

Juiz de Goiás determina bloqueio de bens de Cafú por suposta...

Uma liminar da Justiça de Goiás bloqueou R$ 3 milhões e bens do ex-jogador de futebol Marcos Evangelista de Morais, o Cafú, por suposto...

Acionado pelo MP por improbidade, prefeito de Hidrolina tem bens...

Em ação de improbidade movida contra o prefeito de Hidrolina, Osvaldo Moreira Vaz, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve liminar para o bloqueio...

Justiça suspende 100 gratificações e determina o bloqueio de bens do...

Acolhendo pedido feito em ação proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, o juiz Leonardo Naciff Bezerra determinou a imediata suspensão de diversas...

Por renúncia fiscal, juíza manda bloquear quase R$ 1,5 milhão em...

Acolhendo pedido do promotor de Justiça Fernando Krebs, a juíza Zilmene Gomide Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decretou a...

Juiz determina bloqueio de mais de R$ 430 mil de secretário...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público, o juiz Eder Jorge decretou o bloqueio total de R$ 434.562,00 das contas do secretário de Infraestrutura, Trânsito...

TJGO autoriza bloqueio de bens do presidente da Alego por destinar...

O Tribunal de Justiça autorizou, atendendo pedido do Ministério Público de Goiás, a indisponibilidade de bens do deputado Lissauer Vieira, presidente Assembleia Legislativa, no...

Desembargador suspende bloqueio de bens de vereador de Cachoeira Dourada

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Zacarias Neves Coelho, suspendeu liminar que determinava o bloqueio de mais de R$...

MP cobra de Marconi ressarcimento de R$ 3,9 bilhões por irregularidades...

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, do Ministério Público de Goiás, entrou com ação civil pública na qual pede o bloqueio dos...

Liminar bloqueia quase R$ 3 milhões de envolvidos em fraude na...

Acolhendo pedido do Ministério Público, a juíza Nathália Arantes da Costa decretou o bloqueio de R$ 728.299,34, por dano ao erário, mais R$ 2.184.898,02,...

Justiça bloqueia bens do prefeito e secretários de Niquelândia por contratação...

Por decisão liminar em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás, foi determinada a indisponibilidade de bens do prefeito de Niquelândia,...

Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João...

A juíza Marli de Fátima Naves determinou, nesta quinta-feira (27), o bloqueou R$ 50 milhões das contas do João Teixeira de Faria, o João...

Cira atua no bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em...

Após um ano de sua criação, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás (Cira) demonstra balanço positivo. Entre os resultados alcançados, a...

Determinado bloqueio de bens de réus da Operação 5ª Geração

Acolhendo parcialmente pedido feito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás, a juíza Laura Ribeiro de Oliveira determinou o bloqueio de...

Citação em tutela de urgência é requisito para bloqueio de bens,...

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (GO) cassaram tutela de urgência deferida pelo Juízo de Inhumas e determinaram a...

MP requer bloqueio de 2,5 milhões das contas de deputado estadual...

O promotor de Justiça João Marcos Andere está acionando o deputado estadual Lissauer Vieira para responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, ao...

TRF1 defere pedido de novo bloqueio de valores no sistema BacenJud...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Brasileiro do...

Decretado bloqueio de mais de R$ 2,9 milhões de Maurício Sampaio

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Ricardo Prata, determinou o bloqueio de bens no total de mais de R$...

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