sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Por falta de vínculos biológico e socioafetivo, TJGO autoriza retirada de...

Diante da ausência de vínculo biológico, aferido com exame de DNA, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...

Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança...

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O...

É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou...

Criança terá no registro os nomes dos pais biológico e socioafetivo,...

Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de nascimento. A decisão é do juiz...

Justiça permite inclusão de nomes de pais biológico e afetivo em...

O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara da Família e Sucessões, determinou que conste, no registro de nascimento de um jovem de 18...

Pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações, entende STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos...

Registro de nascimento de jovem terá nome de pais biológico e...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Jaraguá, reconheceu a filiação biológica entre uma jovem de 18 anos e seu pai,...

Mantida sentença que autoriza exclusão de nome de pai adotivo em...

Um homem de 41 anos de idade conseguiu na Justiça excluir de sua certidão de nascimento o nome de seu pai adotivo em favor...

Criança terá nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de...

Por considerar que a paternidade socioafetiva deve ter tratamento igualitário à biológica, a juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões...

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