segunda-feira, 30 de novembro de 2020




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Tag: bens

Belga que tentou burlar leis brasileiras, tem pedido de nulidade de...

Wanessa Rodrigues A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de um homem belga para anular...

Mulher consegue liminar para receber 50% do lucro de empresa constituída...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está separada de fato conseguiu na Justiça liminar para receber, mensalmente, metade do lucro líquido proveniente da atividade empresarial exercida...

Bloqueados bens de dois ex-servidores de cartório de Cidade Ocidental acusados...

A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), foram bloqueados pela Justiça, de acordo com a última remuneração recebida, bens do ex-suboficial do Cartório...

Justiça determina penhora de percentual de faturamento de imobiliária para pagar...

Wanessa Rodrigues A juíza substituta Marília Garcia Guedes, da 10ª Vara Cível de Brasília, determinou a penhora sobre o faturamento de uma imobiliária para pagamento...

MP aciona agente da Polícia Civil que se apropriou de documentos...

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs, da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa...

Juiz decreta liminarmente divórcio de casal de Goiatuba, após 23 anos...

Wanessa Rodrigues O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível, Família, Sucessões e Infância e Juventude de Goiatuba, concedeu liminar de divórcio a...

Atendendo pedido do MP, juiz decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito...

O juiz Eduardo Gerhardt, da comarca de Firminópolis, município localizado a 118 quilômetros da capital, decretou a indisponibilidade de bens e direitos do ex-prefeito...

Projeto prevê que condenado em ação civil informe sobre créditos judiciais...

O Projeto de Lei 6172/19 obriga o condenado em ação civil ex delicto a comunicar à Justiça sobre a existência de créditos judiciais em seu nome....

TJGO julga extinta ação rescisória que objetivava desconstituir partilha de bens...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou extinta uma ação rescisória para desconstituição de sentença que determinou a partilha de imóveis de...

Desembargador desbloqueia R$ 1,4 milhão de Marconi Perillo no caso de...

O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Marcus Ferreira da Costa determinou o desbloqueio de R$ 1,4 milhão...

Assinada MP que facilita venda de produtos de crimes relacionados ao...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros e joías,...

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito, vice e servidora por...

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Crixás, o juiz Alex Alves Lessa decretou a indisponibilidade de bens do prefeito daquela cidade, Plínio...

Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato...

Defesa recorre para impedir leilão de bens sequestrados na Operação Confraria

Os advogados Tomaz Rangel e Rodrigo Lustosa devem interpor recurso de apelação ainda nesta quinta-feira (11) contra a decisão do juiz 11ª Vara Federal...

Ex-governador Marconi Perillo tem mais de R$ 550 mi bloqueados por...

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Marconi...

Decretada indisponibilidade de bens de servidor e empresas suspeitos de fraudar...

A juíza Nathália Bueno Arantes da Costa, em substituição na 2ª Vara Cível de Goiânia, decretou a indisponibilidade de bens das empresas e de...

Justiça arresta R$ 22 milhões em bens de Marconi Perillo e...

O juízo da 11ª Vara da Justiça Federal determinou o arresto de bens imóveis do ex-governador de Goiás Marconi Perillo, da família Rincón e...

Bens de 2 ex-presidentes da Câmara de Valparaíso, diretor e assessor...

Acatando pedido dos promotores de Justiça Oriane Graciani de Souza e Bruno Silva Domingos, o juiz Rodrigo Rodrigues Prudente decretou a indisponibilidade de bens...

Decretado bloqueio de bens do prefeito de Padre Bernardo e outros...

Acolhendo pedido feito em ação de improbidade administrativa proposta pela promotora de Justiça Ariane Gonçalves, o juiz Gustavo Costa Borges deferiu a indisponibilidade de...

Juiz decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Senador Canedo e...

O juiz Thulio Marco Miranda, da 2ª Vara Cível, Criminal, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Senador Canedo, decretou a indisponibilidade...

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