quinta-feira, 06 de maio de 2021




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Tag: benefícios

INSS, AGU e MPF firmam acordo para tentar acabar com filas...

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para tentar dar...

Admitida cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período...

CNJ avalia vedação do pagamento de vantagens para magistrado afastado

Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei...

Quais os benefícios de se ter um Green Card?

Um cartão de residente permanente, mais comumente chamado de "Green Card" devido ao seu tom verde, confere muitos benefícios ao titular. Um portador de...

Fraude que envolva programas ou benefícios sociais terá pena aumentada

O Projeto de Lei 2683/20 endurece a pena para o estelionato cometido durante estado de calamidade pública ou mediante o emprego de fraude que...

Presidente articula mudança em estatuto da Casag que regulamentam benefícios para...

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) decidiu rever as normas que regulamentam a concessão de benefícios estatutários, como os auxílios extraordinário,...

Prefeito Iris Rezende deve assinar decreto suspendendo pagamento de temporários e...

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB), deve publicar ainda nesta segunda-feira (13) decreto que prevê o corte de R$ 30 milhões em...

A Lei 20.116/18 e seus benefícios aos portadores de autismo

*Felipe Guimarães Abrão Pouco se ouve falar na Lei n.º 20.116, de 08 de junho de 2018, que é uma lei do estado de Goiás...

Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios do INSS

Agência Brasil Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com...

Benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são reajustados...

Agência Brasil Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste...

Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

Ajuizada ação regressiva coletiva contra a Whirlpool por gastos do INSS...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação regressiva coletiva em busca do ressarcimento de R$ 2,9 milhões gastos pelo Instituto Nacional de Seguridade...

Tabajara apresenta vantagens e benefícios do plano de previdência da OABPrev...

O vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev, advogado Tabajara Póvoa, esteve nesta quarta-feira (27), na Escola Superior da Advocacia (ESA), participando do debate sobre...

Medida provisória contra fraudes em benefícios do INSS já está em...

Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra...

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Agência Brasil O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios...

Cerca R$ 548 mil em anuidade já retornaram em serviços para...

Lançado em fevereiro deste ano, pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), o programa “Bumerangue – Anuidade Vai e Volta” já devolveu...

STF susta pagamento de benefícios a juízes devido à simetria com...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de benefícios concedidos a magistrados por decisão judicial com base na simetria entre...

Aposentado consegue suspender descontos indevidos no benefício

Um aposentado de 67 anos, que tem sofrido com descontos indevidos em sua aposentadoria por causa de um cartão de crédito consignado, conseguiu a...

Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de...

A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal...

Presidente do IGDP alerta que benefícios pagos pelo INSS podem ser...

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por...

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