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Tag: benefícios

Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

Ajuizada ação regressiva coletiva contra a Whirlpool por gastos do INSS...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação regressiva coletiva em busca do ressarcimento de R$ 2,9 milhões gastos pelo Instituto Nacional de Seguridade...

Tabajara apresenta vantagens e benefícios do plano de previdência da OABPrev...

O vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev, advogado Tabajara Póvoa, esteve nesta quarta-feira (27), na Escola Superior da Advocacia (ESA), participando do debate sobre...

Medida provisória contra fraudes em benefícios do INSS já está em...

Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra...

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Agência Brasil O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios...

Cerca R$ 548 mil em anuidade já retornaram em serviços para...

Lançado em fevereiro deste ano, pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), o programa “Bumerangue – Anuidade Vai e Volta” já devolveu...

STF susta pagamento de benefícios a juízes devido à simetria com...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de benefícios concedidos a magistrados por decisão judicial com base na simetria entre...

Aposentado consegue suspender descontos indevidos no benefício

Um aposentado de 67 anos, que tem sofrido com descontos indevidos em sua aposentadoria por causa de um cartão de crédito consignado, conseguiu a...

Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de...

A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal...

Presidente do IGDP alerta que benefícios pagos pelo INSS podem ser...

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por...

CNJ diz que tribunais precisam de autorização para pagar benefícios extras...

O Conselho Nacional de Justiça declarou, nesta quarta-feira (18/4), que todos os tribunais brasileiros precisam de autorização prévia para pagar adicional a juízes e...

Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com...

Casag entrega quase R$ 60 mil em benefícios a advogadas mães

Advogadas mães recebem nesta tarde quase R$ 60 mil em benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). Elas foram contempladas com...

Valor da anuidade da OAB pode ser usado em benefícios na...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e a Caixa de Assistência dos...

Empresas goianas com débitos podem perder benefícios fiscais

A Secretaria da Fazenda notifica 22 empresas que correm o risco de terem os benefícios fiscais suspensos, por constarem inscritas em dívida ativa junto...

CGU identifica acúmulo irregular em 44 mil benefícios pagos pelo INSS

Agência Brasil O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em 44,6 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...

Contrariando jurisprudência, tribunais continuam a dar mandado de segurança para suspender...

No sistema de recursos em processos penais, a aplicação de efeito suspensivo deve ser antecedida da observância dos direitos e garantias fundamentais e dos...

Projeto de lei impede concessão de benefícios fiscais a empresas corruptas

Foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia pelo vereador Gustavo Cruvinel (PV) um projeto de lei que proíbe o município de conceder benefícios e...

Aumentam em 50% os benefícios concedidos pela Casag em 2016

Em reunião na tarde desta segunda-feira (13) todos os dados financeiros da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) foram apresentados à diretoria...

Negada liminar que pedia suspensão de lei goiana sobre benefício fiscal...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) pedia a suspensão...

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