quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Início Tags Benefício

Tag: benefício

Benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante,...

Benefício previdenciário cassado não enseja devolução dos valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a suspensão do benefício de aposentadoria rural concedido à parte autora, viúva...
motorista de aplicativo

Magistrado afastado que responde a PAD não pode ter auxílios interrompidos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso...

Advogados defendem que a falta de juntada de documentos probatórios para...

Da Redação Não raras vezes processos são extintos com resolução de mérito pela improcedência do pedido do autor que, postulando seu direito de se aposentar...

Tribunal confirma desaposentação sem devolução de valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença da Justiça Federal de Goiás que havia assegurado a idoso a renúncia...

Segurado do INSS pode renunciar à aposentadoria para concessão de novo...

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, confirmou sentença, do Juízo Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais,...

Negado acúmulo de pensões a viúva de ex-combatentes da segunda guerra...

  Em processo julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a União questionou sentença que havia concedido à viúva de...

Mulher com 12 doenças consegue auxílio em edição do Acelerar Judiciário

“O meu sonho é ter saúde. Isso é o que eu mais quero e agora poder cuidar da minha", disse Anaíde Modesto da Silva,...

Justiça concede seguro-desemprego a trabalhadora que fez contribuições como autônoma

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora que fez contribuições previdenciárias como autônoma garantiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. A Delegacia Regional do Ministério do Trabalho...

Especialista esclarece dúvidas sobre pagamento do 13º salário

Da Redação As empresas de todo país tem até o próximo 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. A...

Jovem com anemia falciforme tem direito a benefício assistencial

Ir ao fórum de Cachoeira Dourada foi novidade para Thallisson Cabral Silva, de 24 anos. O jovem, que passou a maior parte de sua...

Idosa receberá benefício, mesmo com renda per capita maior que a...

O juiz Everton Pereira Santos julgou procedente o pedido para conceder o benefício assistencial - Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) – a Nair...

Mulher tem direito a pensão mesmo se tiver renunciado a benefício...

Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão por morte do ex-marido se comprovar necessidade econômica. Com...

Juiz concede benefício a mulher epiléptica mesmo com laudo atestando que...

Apesar de laudo médico pericial atestando que Lucilene de Melo Ferreira, de 40 anos, está apta para  o exercício de sua atividade laborativa, o...

Gestante de alto risco da comunidade Kalunga é beneficiada com salário...

Após sete anos de luta para receber o salário maternidade relativo ao segundo filho e com a renda mensal de R$ 30 para o...

Servidor da Justiça não pode usar o cargo para beneficiar terceiro

Serventuário da Justiça não está autorizado a postular no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em favor de terceiros contra ato de...

Projeto com novas regras para pensões não afeta valor do benefício...

Agência Brasil As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do benefício pago aos...

Verba de caráter assistencial não se transmite a herdeiros

Herdeiros de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não conseguiram substituição processual em ação que questiona a manutenção do Benefício de Prestação Continuada de...

Casag entrega hoje auxílio-maternidade a advogadas de Goiás

Nesta sexta-feira (10), às 16 horas, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) fará o pagamento do Auxílio-Maternidade, benefício oferecido à advogada...

Últimas Notícias