terça-feira, 20 de agosto de 2019




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Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com...

Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora de doença rara (lúpus eritematoso sistêmico) conseguiu na...

INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de um pedreiro de 48 anos que é portador de...

INSS terá de implantar BCP a um portador de doença no...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de implantar o Benefício Assistencial ao Deficiente (BPC) a um rapaz portador da doença de...

Recolhimento de benefício social por sindicato é suspenso até conclusão de...

O Benefício Social Familiar, instituído em Convenção Coletiva de Trabalho, não poderá ter recolhimento exigido por sindicato comercial de Palmas (TO). A decisão é...

Condenadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que fraudou seguro-desemprego

O juízo da 1ª Vara Federal em Anápolis (GO) condenou seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em...

Casag entrega quase R$ 120 mil de auxílio maternidade a advogadas...

Quase 120 mamães receberam aproximadamente R$ 120 mil referentes ao benefício de Auxílio Maternidade, na tarde desta, quarta-feira (04). No evento, que aconteceu no...

Mulher com sequela de AVC consegue na Justiça aposentadoria por invalidez

Uma mulher de 53 anos de idade com sequela de AVC conseguiu na Justiça aposentadoria por invalidez. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

INSS pode suspender auxílio-doença em data fixada previamente

É possível a fixação de data estimada para a cessação do auxílio-doença, ou, caso seja aplicável, da convocação do segurado para nova avaliação das...

Trabalhador sócio de pessoa jurídica tem direito a receber seguro-desemprego, entende...

Um trabalhador que consta como sócio de pessoa jurídica ativa conseguiu na Justiça o direito de receber seguro-desemprego. O Instituto Nacional do Seguro Social...

Saque do abono salarial ano-base 2015 só pode ser feito até...

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 pelos trabalhadores. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros...

INSS deve reconhecer o direto ao benefício previdenciário na data do...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um segurado do Instituto Nacional...

O Benefício de Prestação Continuada (LOAS) vai ficar de fora da...

A proposta da reforma da Previdência aumenta a idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 65 para 70 anos e desvincula...

Benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante,...

Benefício previdenciário cassado não enseja devolução dos valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a suspensão do benefício de aposentadoria rural concedido à parte autora, viúva...

Magistrado afastado que responde a PAD não pode ter auxílios interrompidos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso...

Advogados defendem que a falta de juntada de documentos probatórios para...

Da Redação Não raras vezes processos são extintos com resolução de mérito pela improcedência do pedido do autor que, postulando seu direito de se aposentar...

Tribunal confirma desaposentação sem devolução de valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença da Justiça Federal de Goiás que havia assegurado a idoso a renúncia...

Segurado do INSS pode renunciar à aposentadoria para concessão de novo...

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, confirmou sentença, do Juízo Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais,...

Negado acúmulo de pensões a viúva de ex-combatentes da segunda guerra...

  Em processo julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a União questionou sentença que havia concedido à viúva de...

Mulher com 12 doenças consegue auxílio em edição do Acelerar Judiciário

“O meu sonho é ter saúde. Isso é o que eu mais quero e agora poder cuidar da minha", disse Anaíde Modesto da Silva,...

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