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Tag: bares

MP quer impedir consumo de produtos em restaurantes e bares de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública de tutela antecipada em caráter antecedente contra o município de Inhumas, representado pelo prefeito...

Enel não poderá suspender por 90 dias, em caso de inadimplência,...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição está proibida, em caso de inadimplência, de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica de bares e restaurantes de...

Juiz de Goiânia suspende protestos e inclusão de bares e restaurantes...

Marília Costa e Silva O juiz da 7ª Vara Cível Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, determinou a suspensão de todos os protestos contra restaurantes, fast foods,...

Agora é lei: bares goianos devem oferecer proteção a mulheres em...

Agora é lei. Foi sancionada no dia 17 passado legislação sugerida pelos advogados Bruna Giagini, Julio Meirelles, Nara Bueno e Lopes, Maíce Andrade, Raianne...

Segue para sanção PL que obriga bares a oferecerem proteção a...

Marília Costa e Silva Foi aprovado nesta quarta-feira (11) em segunda e última votação, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que...

Procon autua dois bares no Estádio Serra Dourada por venda de...

Durante fiscalização realizada na tarde do último sábado (9/11) no Estádio Serra Dourada (partida entre Goiás e Santos), o Procon Goiás autuou dois bares...

Goiás torna obrigatório o uso de canudo biodegradável em restaurantes, bares...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (7),...

Advogados discutem com Abrasel PL que obriga bares a oferecerem proteção...

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Goiás (Abrasel), Fernando de Oliveira Jorge se reuniu, na tarde desta terça-feira (4), com...

Advogados apresentam anteprojeto de lei que obriga bares a oferecer proteção...

Marília Costa e Silva Os advogados Júlio Meirelles, Nara Bueno, Thainá Curado, Bruna Giagini e Maíce Andrade estiveram na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de...

Juiz proibe bares de venderem bebidas alcoólicas a deficiente intelectual

O juiz Matheus Milhomem de Sousa, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, determinou que bares e restaurantes de Ouro verde, cidade que...

Comissão obriga restaurantes, bares e hotéis a disponibilizar cardápio em braile

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis em todo...

OAB-GO seleciona empresas para administrar bares e restaurantes do CEL

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) divulgou na terça-feira (24) o convite público nº 29/2016, por meio do qual irá...

Projeto de lei quer limitar funcionamento de bares e restaurantes entre...

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia quer limitar o funcionamento de bares e restaurantes da capital. A matéria, de autoria...

Aprovado projeto que obriga bares e restaurantes a oferecer água potável...

A Comissão de Legislação Participativa aprovou proposta que obriga boates, shoppings, cinemas e parques temáticos a disponibilizar para seus clientes bebedouros públicos com água...

Bares são multados por permanência de adolescentes desacompanhados

Ivan Roberto Bento e Robério Franco de Oliveira terão de pagar multa por permitirem a presença de adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis...

Procon autua bares e boates por comercialização de produtos vencidos

OProcon Goiânia, em parceria com a Guarda Municipal, realizou operação de fiscalização que resultou em apreensões e autuações em  bares e boates da capital,...

Município de Goiânia terá de publicar mensalmente relatórios de fiscalização

Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes determinou que o município de Goiânia efetue publicações mensais de seus relatórios contendo o resultado das...

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