quarta-feira, 12 de maio de 2021




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Bancos tem de indenizar consumidor inscrito no Sisbacen por dívida inexistente

Os bancos Crefisa e Bonsucesso foram condenados a indenizar em R$ 8 mil um consumidor que teve o nome inscrito no Sisbacen por dívida...

Supremo declara inconstitucional cobrança de tarifa de cheque especial não utilizado

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o artigo 2º da Resolução 4.765/19 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitia a cobrança de tarifa pela...

Telefonia, bancos, compras on-line e aéreas lideram reclamações no Procon

O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) realizou 1.579 atendimentos de janeiro a fevereiro. Deste total, cerca de 1.394 reclamações foram solucionadas no...

Se está no contrato, bancos podem exigir vencimento antecipado de dívida...

Cláusulas contratuais que preveem o vencimento antecipado de uma dívida, mediante inadimplência do devedor, são lícitas, conforme entendeu o Órgão Especial do Tribunal de...

Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem...

Os bancos poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia...

Bancos têm de esclarecer diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas

Agência Brasil Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas, assim como explicitar...

Bancos poderão conceder empréstimo com garantia do FGTS

Agência Brasil Os trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso a uma nova linha de...

Órgãos recomendam a lotéricas e bancos que estendam horários de funcionamento...

Recomendação conjunta expedida a todas as casas lotéricas e instituições bancárias atuantes no Estado quer que sejam adotem providências visando impedir a aglomeração de...

Liminar determina que Caixa Econômica Federal realize portabilidade de financiamento habitacional

Wanessa Rodrigues A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de viabilizar portabilidade de contrato de financiamento habitacional de um cliente para outra instituição financeira. A CEF...

Juiz federal proíbe bancos de aumentarem juros e dificultarem concessão de...

Agência Brasil O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do país não aumentem...

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro...

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES),...

A partir de março, bancos passarão a cobrar dólar do dia...

Agência Brasil A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais...

Bancos com mais de 500 mil contas têm de adotar pagamento...

Agência Brasil As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será...

Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira

Agência Brasil Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos...

Mais de 1,4 mil consumidores estão inscritos para 1ª Semana de...

Mais de 1,4 mil consumidores se inscreveram para participar da 1ª Semana de Negociação de Dívidas do Procon Goiás com instituições financeiras. O evento...

Bancos devem limitar em 30% os descontos em folha de policial...

Um policial militar aposentado do Estado de Goiás terá reajustados os valores que são descontados de seu salário, referentes a empréstimos consignados. O homem,...

Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo

A partir de hoje (11), os bancos e as demais instituições financeiras começam a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos...

Ações envolvendo bancos podem ser agendadas para Semana Nacional da Conciliação

Cidadãos com dívidas em instituições financeiras terão mais um canal para o diálogo em busca de uma solução para seus problemas. Isso porque, pela...

Limiro escreve hoje sobre acórdão do TJGO que anulou voto de...

Marília Costa e Silva O jurista Renaldo Limiro, em sua coluna Ponto de Vista, aborda nesta segunda-feira acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás que...

Bancos são proibidos de realizar consignados com beneficiários do INSS analfabetos

Acolhendo parcialmente pedidos do Ministério Público, o juiz Ricardo de Guimarães proibiu instituições financeiras de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do INSS...

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