Tag: banco de dados
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao...
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por...
OAB-GO parabeniza TJGO pela adoção de sorteio eletrônico para nomeação de...
A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) comemora decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que, na semana passada, anunciou a...
Administradores judiciais passarão a ser sorteados de forma eletrônica de um...
Em despacho nesta quinta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, determinou que o sistema eletrônico...
Cadin Estadual tem quase 130 mil processos inscritos em um ano
O Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual, completou nesta terça-feira (2) um ano de lançamento. Gerido...
Vai à sanção projeto de adesão automática de consumidor ao Cadastro...
Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria...
Após polêmica, banco de dados de violência contra as mulheres é...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra...
CNJ regulamenta identificação de presos no cadastro nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (BNMP 2.0) para registro de mandados...
Justiça Federal terá banco de dados próprio com demandas repetitivas
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, na semana passada, a instauração de um banco de dados, do Conselho da Justiça...
Centro de Inteligência permite consulta sobre presos antes das audiências de...
O Centro de Inteligência (CI) do Ministério Público de Goiás está disponibilizando aos integrantes da instituição mais uma base de dados no Portal de...
Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas; em...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas, por unidade...
CNMP negociará acesso de membros do MP a todos os dados...
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente, negociará a assinatura de um acordo de cooperação técnica para que...
Novo banco de dados reúne informações de débitos com órgãos estaduais
A Secretaria da Fazenda lançou na sexta-feira, dia 2, o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual,...
MP entrega a deputado proposta para criação de Banco de Mandados...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-GO, Publius Lentulus da Rocha, reuniu-se na sexta-feira (2/3) com o deputado...
CNJ e Ministério da Saúde firmam acordo para criação de banco...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram um termo de cooperação técnica nesta terça-feira (23/8) que permitirá a criação...
Aprovada criação de banco de dados nacional sobre violência contra a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5000/16, do Senado, que...
Criado banco de dados para consulta de testamento, escritura de inventário,...
Com o objetivo de facilitar, por parte dos interessados, a localização do serviço notarial que inclui testamento, escritura pública de inventário, partilha e divórcio...