terça-feira, 19 de março de 2019




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Vai à sanção projeto de adesão automática de consumidor ao Cadastro...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria...

Após polêmica, banco de dados de violência contra as mulheres é...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra...

CNJ regulamenta identificação de presos no cadastro nacional

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (BNMP 2.0) para registro de mandados...

Justiça Federal terá banco de dados próprio com demandas repetitivas

O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, na semana passada, a instauração de um banco de dados, do Conselho da Justiça...

Centro de Inteligência permite consulta sobre presos antes das audiências de...

O Centro de Inteligência (CI) do Ministério Público de Goiás está disponibilizando aos integrantes da instituição mais uma base de dados no Portal de...

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas; em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas, por unidade...

CNMP negociará acesso de membros do MP a todos os dados...

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente, negociará a assinatura de um acordo de cooperação técnica para que...

Novo banco de dados reúne informações de débitos com órgãos estaduais

A Secretaria da Fazenda lançou na sexta-feira, dia 2, o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual,...

MP entrega a deputado proposta para criação de Banco de Mandados...

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-GO, Publius Lentulus da Rocha, reuniu-se na sexta-feira (2/3) com o deputado...

CNJ e Ministério da Saúde firmam acordo para criação de banco...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram um termo de cooperação técnica nesta terça-feira (23/8) que permitirá a criação...

Aprovada criação de banco de dados nacional sobre violência contra a...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5000/16, do Senado, que...

Criado banco de dados para consulta de testamento, escritura de inventário,...

Com o objetivo de facilitar, por parte dos interessados, a localização do serviço notarial que inclui testamento, escritura pública de inventário, partilha e divórcio...

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