segunda-feira, 01 de março de 2021




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Tag: bagagem

Latam é condenada a indenizar estudante goiana que teve bagagem extraviada...

Wanessa Rodrigues A Latam Airlines Group S.A foi condenada a indenizar uma estudante brasileira que teve a bagagem extraviada durante viagem aos Estados Unidos. Ela...

Empresa aérea é condenada a indenizar cliente em R$ 5 mil...

O juiz Élcio Vicente da Silva, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar em R$ 5 mil...

Bandeira da OAB, fim da cobrança para despachar bagagem é aprovado...

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que – entre outras coisas – autoriza cada...

Nacional Expresso terá de indenizar mulher por bagagem destruída em incêndio...

A Nacional Expresso Ltda deverá pagar R$ 11 mil a Larissa Duarte Gomes, a título de indenização por danos morais e materiais, em razão...

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper...

Servidor federal em viagem a serviço terá bagagem paga pelo governo

Agência Brasil Os servidores federais que pagarem por bagagem despachada em viagem a trabalho terão o valor pago ressarcido pelo governo. A medida está prevista...

Companhia aérea é condenada indenizar por extravio de bagagem

A VRG Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar Antônia Madalena de Morais em R$ 8,8 mil, por danos morais, por causa de bagagem...

Comissão da Câmara aprova fim de cobrança por bagagens despachadas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) do...

MPF/GO vai monitorar a redução de preços em viagens aéreas sem...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou  procedimento preparatório para acompanhar o cumprimento do art. 13 da Resolução n° 400/2016 da Agência Nacional...

Derrubada liminar que impedia cobrança de bagagens por empresas aéreas

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu ontem (29) decisão que suspende os efeitos da...

Companhias aéreas estão proibidas de cobrar a mais por despacho de...

A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens....

Companhia aérea deverá indenizar em razão de bagagem violada

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor para condenar a empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. ao...

Companhia aérea terá de indenizar passageira por extravio de bagagem

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a indenizar Lourdes Machado em R$ 10 mil, por danos morais, após a passageira ter sua...

Empresa aérea turca terá de indenizar casal por extravio de bagagens

A empresa Turkish Airlines Inc terá de indenizar Ernesto Rassi Neiva Moreira e Stéphanie Abrão Rassi em R$ 15 mil, cada, por danos...

Extravio temporário de bagagem dá direito à indenização por danos morais

A American Airlines foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um casal que teve a bagagem...

Companhia aérea indeniza passageira de Goiânia por extravio de bagagem

Problemas com bagagens, como extravios e perdas, ensejam indenização por danos materiais e morais, por parte das companhias aéreas. Esse é o entendimento do...

Empresa aérea terá de indenizar passageira que teve bagagem extraviada

A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de indenizar Cristiane Oliveira Correa Brandão em R$ 34,1 mil, por danos materiais, e em R$ 5 mil...

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