quarta-feira, 27 de maio de 2020




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Duas irmãs foram condenadas por estelionato após fingir para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) que a avó continuava viva, a fim...

Avó de jovem executado por policiais militares será indenizada pelo Estado...

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Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de...

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Condenado homem que mesmo acamado molestava netas menores

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Avó consegue na Justiça liminar para conviver com a neta de...

O direito de visitas a uma criança também se estende aos avós, segundo o artigo 1.589 do Código Civil (CC). O convívio entre netos...

Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a realização de...

Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô...

Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão desta quinta-feira (16) processos relativos a questões de família, como obrigação...

Adotados por nova família não têm direito a herança de avó...

A partir de 2002, quando entrou em vigência o Código Civil atual, os filhos adotivos deixaram de ter qualquer direito sobre a herança de...

Netos têm direito a indenização por morte de avô

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a CLK Vieira Transportes indenize em R$ 60 mil...

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