domingo, 28 de novembro de 2021
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Devido à defasagem de laudo, desembargador determina nova avaliação de imóvel...

Wanessa Rodrigues O desembargador Marco Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), reformou decisão de primeiro grau para determinar nova avaliação...

Juiz determina suspensão de leilão de fazenda de R$ 80 milhões...

Wanessa Rodrigues O juiz Márcio Morrone Xavier, em substituição automática na Vara Cível de Motividiu, no interior de Goiás, suspendeu leilão de uma fazenda tendo...

Justiça suspende leilão de imóvel rural que está com avaliação defasada...

Wanessa Rodrigues O juiz José Cássio de Sousa Freitas, da Vara das Fazendas Públicas de Palmeiras de Goiás, no interior do Estado, suspendeu leilão de...

TJGO confirma sentença que anulou leilão de imóvel arrematado por preço...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença que havia cancelado leilão de imóvel arrematado por preço vil, ou seja, abaixo de...

Candidato do concurso para delegado da PCGO consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido eliminado do concurso público para o cargo de Delegado Substituto da Polícia Civil de Goiás (Edital nº 0001/2018)...

Quando bem negociado, contrato intermitente pode ser positivo para o mercado,...

Previsto na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que regulamentou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho intermitente prevê a prestação de...

Candidato com deficiência reprovado em teste físico poderá refazer avaliação adaptada...

Wanessa Rodrigues  Não basta que o edital apenas reserve vagas aos portadores de deficiência física, devendo determinar, também, a previsão de adaptação das provas conforme...

Juíza anula leilão por defasagem na avaliação do imóvel, feita há...

Wanessa Rodrigues  A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia, suspendeu leilão que estava marcado para...
magistrados

CNJ avalia vedação do pagamento de vantagens para magistrado afastado

Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei...

Leão amigo: quando o IR pode ajudar na avaliação de sua...

*Everton Lopes É início de ano e, além de planejamentos financeiros para os próximos meses, é chegada a hora de fazer a declaração de imposto...

Estudante aprovado em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão...

Wanessa Rodrigues Um estudante aprovado em vestibular antes de concluir o Ensino Médio conseguiu na Justiça liminar para realizar exame de conclusão do período escolar...

Conselho Nacional de Justiça cria grupo para avaliar criação do juiz...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (26) a criação de um...

TJGO suspende ação de execução que penhorou e avaliou imóvel abaixo...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu ação de execução movida contra os proprietários de um imóvel penhorado e avaliado por valor...

Justiça Federal em Goiás anula leilão de imóvel avaliado há três...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal declarou nulo leilão de um imóvel em Goiânia por considerar que o bem foi arrematado por preço vil. Além disso,...

Um ano após a vigência da Reforma Trabalhista, alterações ainda trazem...

A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, completa um ano de vigência neste domingo (11/11). As alterações em mais de cem artigos da Consolidação...

Avaliação multiprofissional de aptidão pode ser obrigatória para deficientes em concursos...

A avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos poderá ser individualizada e multiprofissional. A proposta é...

Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial...

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para anular ato que excluiu um candidato...

Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com...

A possibilidade de nova avaliação do imóvel hipotecado

Guilherme Cézar Vieira Conforme foi exposto em artigo anterior, é possível e necessário, em certos casos, a reavaliação de um imóvel penhorado em um processo...

Possibilidade de se promover nova avaliação do imóvel no processo de...

Guilherme Cézar Vieira É bem sabido que em tempos de crise o nível de inadimplência de dívidas aumenta consideravelmente, assim, por consequência, o número de...

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