segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
Início Tags Auxílio emergencial

Tag: auxílio emergencial

Governo Federal pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

Agência Brasil O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio...

Governo notifica 650 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

Agência Brasil O ministério da Cidadania está notificando desde ontem (18) 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. “São...

Deputada Delegada Adriana Accorsi propõe auxílio emergencial para órfãos da pandemia

Requerimento de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) propõe a implantação de auxílio emergencial para crianças e adolescentes que estão em orfandade completa,...

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável, entende STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia...

Após pedido do CNJ e DPU, mais 34,6 mil pessoas vão...

A extensão do Auxílio Emergencial de 2020, que apoia a subsistência de famílias de baixa renda que sofrem os efeitos da pandemia do novo...

União concede auxílio emergencial de forma administrativa somente após desempregada acionar...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está desempregada teve de percorrer um longo caminho até conseguir conseguiu o direito de receber o Auxílio Emergencial, concedido pelo...

Questionada necessidade de comprovante de pagamento de IPTU para recebimento de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da  Defensoria Pública de Goiás solicitou esclarecimentos ao Município de Goiânia sobre a exigência do comprovante de...

Ao julgar conflito de competência entre juízes de Goiás, TRF-1 decide...

Receber, processar e julgar litígio envolvendo auxílio emergencial, benefício pago pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos e desempregados, durante a pandemia da Covid-19,...

Governo cria conta poupança digital para recebimento de auxílio emergencial e...

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para...

Trabalhadora autônoma de Goiânia consegue na Justiça o direito de receber...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora autônoma de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de receber parcelas do Auxílio Emergencial, ajuda financeira concedida pelo governo federal durante...

Projeto perdoa quem recebeu indevidamente auxílio emergencial pago durante pandemia

O Projeto de Lei 4702/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, concede anistia a quem recebeu indevidamente o auxílio emergencial pago pelo governo em...

É possível ser reprovado em concurso por utilizar o auxílio emergencial...

Se você receber o auxílio emergencial de forma indevida, pode ter problemas no seu concurso público, inclusive ser eliminado! A razão disso é porque na...
auxílio emergencial

Judiciário vai cruzar dados para análise dos processos envolvendo o auxílio...

Os órgãos do Poder Judiciário passam, a partir de agora, a fazer o cruzamento de dados para análise e julgamento de milhares de processos...

Decisão impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Tupã obteve uma decisão judicial que impediu o bloqueio do valor referente ao auxílio emergencial...

Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

CGU identifica 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do...

Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem cruzado informações da base de...

Auxílio emergencial para famílias monoparentais: avós, tios e irmãos que cuidam...

*Rafael Mentel A pandemia do coronavírus tem exposto problemas sociais que antes passavam despercebidos por grande parte da sociedade. Tais problemas são causados, muitas vezes,...

Falsos aplicativos do auxílio emergencial podem roubar dados dos cidadãos, alerta...

A Caixa Econômica Federal disponibilizou na última terça-feira, 7, o site e o aplicativo para solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a...

Últimas Notícias