quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Tag: auxílio-doença

Fim da perícia on-line coloca em risco segurados que precisam do...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o fim das perícias online para concessão de auxílio-doença. Ou seja, agora, o segurado que estiver...

INSS: prazo para segurado recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma...

Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença

Agência Brasil Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício...

Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia

Agência Brasil O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria...

Projeto prevê prioridade no SUS a beneficiários de auxílio-doença e acidente

O Projeto de Lei 149/20 prioriza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as pessoas que estejam recebendo auxílio-doença ou acidente. Esses cidadãos,...

Mantida a condenação do INSS ao pagamento das parcelas atrasadas de...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagamento de prestações atrasadas...

Auxílio-doença de trabalhador exposto a agentes nocivos dever ser contabilizado como...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana, de forma unânime, que o período de auxílio-doença deve ser considerado como tempo especial para...

INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença a vítima de acidente...

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implantasse, no prazo de 30 dias, o auxílio-doença do...

Sequela de poliomielite é condição para restabelecer auxílio-doença a operador de...

As parcelas atrasadas do auxílio-doença de um operador de telemarketing deverão ser pagas pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) mediante decisão da Seção...

INSS pode suspender auxílio-doença em data fixada previamente

É possível a fixação de data estimada para a cessação do auxílio-doença, ou, caso seja aplicável, da convocação do segurado para nova avaliação das...

STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada", no qual o...

INSS pode extinguir auxílio-doença quando segurado está apto a retornar ao...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a autonomia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para extinguir administrativamente benefícios previdenciários concedidos...

Empresa é isenta de arcar com auxílio-doença não pago pelo INSS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário interposto por Walas José de Oliveira,...

Quem recebe auxílio-doença e está há mais de dois anos sem...

A partir do dia 16 de janeiro, reinicia o pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, serão chamados 530...

Governo vê indícios de irregularidade em 45% dos auxílios-doença

Agência Brasil Cerca de 45% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015,...

Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia

Agência Brasil Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar por nova perícia para voltarem a trabalhar....

Governo vai fiscalizar pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O governo interino de Michel Temer publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 739, que possibilita um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença...

Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A Medida Provisória 739/16, em análise pelo Congresso Nacional, prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais...

Mudanças polêmicas na aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença estão na medida provisória 739 publicada na última sexta-feira (8). Para o Instituto Brasileiro...

Quem não conseguir agendar perícia médica será autorizado a voltar ao...

As mudanças nas concessões do auxílio-doença que entraram em vigor desde a última segunda-feira (14) vão alterar muito as relações de funcionários incapacitados e...

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