quinta-feira, 28 de maio de 2020




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TJGO mantém decisão que autoriza funcionamento de academias de ginástica em...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás negou recurso interposto pelo Ministério Público para revogar liminar que autoriza o funcionamento das academias...

Projeto susta decreto que exige autorização do MEC para concurso para...

O Projeto de Decreto Legislativo 5/20 susta portaria do ministro da Educação que exige autorização específica do Ministério da Educação para a promoção de...

Site de notícias de alcance nacional terá de retirar do ar...

Wanessa Rodrigues Um site de notícias de repercussão nacional terá de retirar do ar a imagem de uma mulher de Goiânia que foi utilizada indevidamente...

Liminar autoriza prorrogação do prazo de licença-paternidade de sargento da PM

O juiz Wilson Safatle Faiad, em substituição na 6º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou ao Comando Geral...

A autorização do trabalho aos domingos e feriados para novas atividades...

*Bianca Dias de Andrade Oliveira Com a edição da Portaria nº 604/2019 em junho, seis novas atividades foram autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. O turismo;...

Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização...

Corregedoria do TRT Goiás autoriza advogados militantes na Justiça do Trabalho...

Wanessa Rodrigues A Corregedoria do Tribunal Regional da 18ª Região (TRT Goiás) decidiu que, caso queiram, advogados militantes na Justiça do Trabalho poderão gravar audiências,...

Medida Provisória elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas...

Mãe de rapaz preso consegue na Justiça direito de acompanhá-lo durante...

Wanessa Rodrigues A mãe de um rapaz que está preso conseguiu na Justiça o direito de acompanhá-lo durante tratamento médico no Hospital de Urgências de...

Nova lei impede que adolescentes viajem sem autorização dos pais ou...

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) alerta aos dirigentes das empresas de transporte de passageiros intermunicipal e interestadual...

OAB pede ao Ministério da Educação que não autorize novos cursos...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos...

Pagamento de auxílios a magistrados deve ser previamente autorizado pelo CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar...

Anulada prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio...

Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu o emplacamento de veículos...

Recursos só serão apresentados com autorização do procurador-chefe de cada Procuradoria...

Recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) só serão apresentados, a partir...

Autorização para porte de arma poderá dispensar comprovação de necessidade

Qualquer cidadão poderá ser autorizado a portar arma de fogo independentemente de demonstrar efetiva necessidade, bastando atender a outros pré-requisitos estabelecidos pelo Sistema Nacional...

Projeto do Senado autoriza expressamente intimações judiciais por WhatsApp

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei em análise no Senado...

Juíza nega autorização para que Lula conceda entrevistas na prisão

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta quarta-feira (11) o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa...

Imepac terá de apresentar autorização do MEC para ministrar curso de...

O Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos – Imepac tem até o dia 30 de junho de 2019 para apresentar autorização do Ministério...

Ministro autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de...

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