segunda-feira, 22 de julho de 2019
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Apesar da proibição pelo STF, Caiado sanciona lei que autoriza exploração...

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Proposta autoriza psicólogo a tratar de conflitos relacionados à identidade de...

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Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando...

Ministro autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus...

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do médium João de Deus...

MEC autoriza mais de 1.700 vagas em Direito; 120 serão abertas...

Foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (22) quatro portarias do Ministério da Educação (MEC) autorizando a abertura de novos cursos em...

Juiz autoriza transfusão de sangue em recém-nascida mesmo contra vontade dos...

Mesmo contra a vontade dos pais, seguidores da religião Testemunha de Jeová, uma recém-nascida prematura de Goiânia vai receber transfusão de sangue. A determinação...

TJGO autoriza e obras do resort no centro de Pirenópolis serão...

Da Redação Nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), assinada pelo desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª Câmara Cível, autorizou a...

Proposta autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se...

Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o inventário no prazo legal tramita...

Proposta autoriza entrada de advogados em fóruns, tribunais e presídios sem...

A Câmara dos Deputados analisa mudanças no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir ao advogado ingressar livremente em fóruns, tribunais e centros penitenciários...

Portaria autoriza Procuradoria da Fazenda a fazer acordos com contribuintes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quer fazer acordos com os contribuintes. Portaria do órgão do dia 13 de junho autoriza procuradores a negociar com...

STF autoriza corte de ponto de servidores da Receita em greve

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou em caráter liminar o corte dos dias parados de servidores em greve na...

Juiz autoriza aborto de feto com doença raríssima no cérebro

Considerando que a gestante sofrerá fisica e psicologicamente durante nove meses à espera de um filho que não possui chances de vida após o...

Comissão autoriza vigilante de carro-forte a trabalhar com arma de uso...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou com mudanças o Projeto de Lei 8929/17, do deputado...

Justiça do Rio de Janeiro autoriza Carlinhos Cachoeira a cumprir pena...

O juiz da Vara de Execução Penal (VEP) do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, autorizou nesta terça-feira (15/5) a transferência do processo de execução...

Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e...

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TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas

Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (1º) que candidatos transgêneros possam usar o nome social nas urnas a partir das...

Pleno do TRT-GO aprova realização de novo concurso público este ano

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (28) o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) autorizou a realização de concurso...

Ministério Público de São Paulo autoriza concurso para analista jurídico

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, anunciou...

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