quarta-feira, 05 de agosto de 2020




Início Tags Autorais

Tag: autorais

STJ entende ser indevido pagamento de direitos autorais em festa junina

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina realizada...

Decreto traz mudanças na arrecadação de direitos autorais

Foi publicado Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto 8.469/2015, que regulamenta a Lei da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais (nº 12.853/13). No...

Editora terá de indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury condenou a Editora Três Ltda. a indenizar o fotógrafo Hugo Buarques do...

Últimas Notícias