quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso...

Agência Brasil Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica...

Multas para motorista que fala ao celular têm alta de 36%

Estar atento ao que se passa nas ruas enquanto dirige é primordial, para a segurança e para o bolso. Só nos primeiros 45 dias...

Juiz indefere pedido de aumento de vagas de vereadores em Jataí

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara das Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca de Jataí, julgou...

Comissão aprova reajuste de salários do quadro de pessoal do TCU

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2743/15, que reajusta os valores das tabelas de vencimentos básicos,...

Promotora vai à Justiça para suspender aumento da tarifa do transporte...

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, propôs hoje (15/2), no Fórum de Goiânia, ação civil...

Pedidos de falência encerram o ano com alta de 16,4%

Da Redação Os pedidos de falência, em todo o país, registraram alta de 16,4% no acumulado de 2015, em relação a 2014, de acordo com...

Aprovado aumento de pena para condutor que fugir do local de...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para o condutor do veículo que se afastar...

Número de uniões homoafetivas alcança 4.854 em 2014

Agência Brasil Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados hoje (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que foram realizados...

OAB-GO emite nota em que condena aumento de impostos

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) manifestou, nesta quarta-feira (30),  ser contrária ao aumento da carga tributária proposta pelos poderes...

MP quer aumento de candidatos selecionados para agente de segurança prisional

A promotora de Justiça Villis Marra, do MP-GO, recomenda o aumento de 465 para 1930 no número de candidatos do concurso de agente de...

Proposta prevê reajuste escalonado de 41,47% para servidores do Judiciário

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores...

Após regulamentação, cresce 690% o número de testamentos vitais lavrados no...

Da Redação A cada ano que passa, aumenta o número de pessoas que se preocupam em indicar seus desejos, caso fiquem impossibilitadas de manifestar suas...

Corte aprova aumento do auxílio-alimentação aos servidores do Judiciário

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, o aumento do auxílio-alimentação mensal dos servidores, que vai...

Câmara pode votar nesta quarta aumento de salário da AGU e...

Foi adiada para esta quarta-feira (5) a votação da proposta que vincula salários de advogados públicos e delegados de polícia à remuneração dos ministros...

Vínculo familiar é fator para aumento da pena em caso de...

É válida a sentença que atribui definição jurídica diversa no que se refere ao aumento da pena em razão do vínculo familiar (poder parental),...

Procon vai acionar a Justiça contra aumento dos combustíveis

Diante do aumento no preço dos combustíveis que pegou o goianiense de surpresa, ocorrido simultaneamente entre os postos da capital no dia 23 de...

Procon Goiás inicia fiscalização a postos de combustíveis de Goiânia

O Procon Goiás começou nesta sexta-feira (23/7), uma fiscalização a vários postos de combustíveis de Goiânia, devido ao aumento repentino dos preços. O valor...

CMN regulamenta aumento de juros do financiamento estudantil

Os estudantes que fecharem novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) pagarão parcelas mais altas. O Conselho Monetário Nacional...

Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de...

O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O...

Aumento salarial em plano de carreira não substitui data-base, aponta TJGO

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que é inconstitucional o artigo 2º da Lei nº 8.926/2010, do...

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