quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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Presidentes de tribunais defendem fim do efeito cascata sobre reajustes do...

Em reunião com os integrantes da Comissão Especial do Extrateto nesta quarta-feira (16), presidentes de tribunais superiores disseram que não há supersalários nessas cortes....

Câmara aprova reajustes de policiais e peritos federais

Agência Brasil Deputados aprovaram hoje (26) reajustes diferenciados de salário de policiais federais, rodoviários federais, peritos e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte...

Procon e Polícia investigam aumento dos preços dos combustíveis em Goiânia

Diante do aumento dos preços dos combustíveis, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) em ação integrada entre a Superintendência de Proteção...

Após quase dez anos, Lei de Drogas aumentou número de pessoas...

Criada em outubro de 2006, a Lei de Drogas aumentou o número de encarceramento por crimes relacionados às drogas. No ano da promulgação da...

Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem

“Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma fotografia tem...

Aprovado em definitivo o aumento do número de procuradores de contas

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Processo nº 2365/16, de autoria do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado...

Crise aumenta número de demitidos e deve causar avanço de ações...

Wanessa Rodrigues O número de processos recebidos nas varas trabalhistas brasileiras nunca foi tão alto. Somente no ano passado, foram abertas 2,66 milhões ações no...

SindJustiça requer ao TJGO a atualização do auxílio-alimentação em simetria com...

O Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça de Goiás (SindJustiça) solicitou ao Tribunal de Justiça de Goiás o reajuste do auxílio-alimentação pago aos...

TST aprova para 1º de agosto aumento dos valores de depósitos...

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou o aumento dos valores para se entrar com recursos junto à corte. A nova tabela prevê o depósito...

Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A Medida Provisória 739/16, em análise pelo Congresso Nacional, prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que tenham sido concedidos há mais...

Aumenta em 3,6% o número de adultos em Goiânia que bebem...

  Mesmo com o endurecimento da Lei Seca, no ano de 2012, a capital de Goiás registrou em 2015 ligeiro aumento no número de pessoas...

Após reajuste, usuários de planos de saúde devem migrar para o...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares...

Procon aponta que produtos de festa junina têm aumento de 18,63%

Preparar uma festa junina vai ficar mais caro este ano. Para auxiliar os consumidores que estão nos preparativos das tradicionais festas de Santo Antônio,...

Câmara aprova reajuste salarial de 41% para servidores do Judiciário

Os servidores do Judiciário receberão um reajuste salarial de 41%, em média, pelo menos se depender da Câmara dos Deputados. O Plenário da Casa...

STF cassa reajuste salarial de 13,23% de servidores da Justiça do...

O reajuste de 13,23% concedido a servidores da Justiça do Trabalho devido a diferenças salariais retroativas a 2003 foi cassado, por unanimidade, pela 2ª...

Estupro coletivo no Rio leva CCJ a votar aumento da pena...

Após o registro do terceiro caso de estupro coletivo no país no prazo de um ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...

Segunda Seção avalia validade do aumento de plano de saúde por...

O ministro Villas Bôas Cueva, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou à Segunda Seção recurso repetitivo no qual será julgada...

Audiência pública discute aumento de preços dos combustíveis em Goiânia

No dia 28 de abril, às 14 horas, a Comissão de Direito do Consumidor da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO)...

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que muda o Código...

Câmara aprova PEC que eleva gasto mínimo da União com saúde

Depois de muitas negociações, a saúde deverá ter mais previsão de recursos da União a partir de 2017. Isso é o que prevê a...

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