segunda-feira, 20 de setembro de 2021




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Tag: aumento

Acordo entre MP e município prevê aumento de vagas na educação...

O Ministério Público de Goiás firmou, nesta quinta-feira (4/4), um termo de ajuste de conduta com o Município de Goiânia, que se comprometeu a...

PL que impede aumento da passagem de ônibus caso não sejam...

Foi aprovado, em primeira votação, nesta terça-feira (19) o projeto de lei que proíbe o aumento da tarifa do transporte coletivo de Goiânia caso...

Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível

O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público...

TRF-1 aumenta pena de ex-prefeito de Simolândia acusado de desviar verbas...

A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do réu e deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) da...

Arrecadação previdenciária com ações trabalhistas em Goiás aumentou 35% em 2018

A arrecadação previdenciária proveniente do pagamento de dívidas referentes a ações trabalhistas passou de R$ 55,9 milhões em 2017 para R$ 78,2 milhões em...

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena...

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

MP que suspende reajuste de servidores públicos tem vigência prorrogada

A medida provisória que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público (MPV 849/2018) teve a vigência prorrogada por mais...

Crime de pirâmide financeira pode ter pena aumentada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10045/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que aumenta a pena prevista na Lei 1.521/51 para o...

Proposta em tramitação na Câmara susta reajuste de prestação de plano...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 983/18, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina...

STF aprova reajuste de salário dos próprios ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (8) enviar ao Congresso Nacional...

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente...

Congresso exclui da LDO proibição de reajustes para servidores em 2019

A Câmara dos Deputados aprovou, por 209 votos a 45, o destaque do PT ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 e...

Aumento da licença-paternidade dos militares para 20 dias segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório de Ana Amélia (PP-RS) favorável ao PLC 41/2018, que...

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde...

MP investiga se há ilegalidade no decreto que permitiu reajuste de...

O promotor de Justiça Fernando Krebs instaurou inquérito civil público para verificar suposta prática de improbidade, decorrente da edição do Decreto n° 9.026/2017, que...

OAB-GO vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais em Goiás

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) protocolizou nesta quarta-feira (13) pedido de providências com pedido de liminar junto ao Conselho...

MP articula com Procons e PM fiscalização de aumento abusivo de...

O Ministério Público de Goiás, em conjunto com o Procon Goiás e o Procon Goiânia, articulou nesta sexta-feira (25/5) operação de fiscalização para combate...

TJ mantém decisão que suspendeu aumento de subsídios de prefeita e...

A 2ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou, por unanimidade, decisão da 1ª instância de Novo Gama,...

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