sexta-feira, 03 de abril de 2020




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MPF quer que autor de conteúdo homofóbico no YouTube pague indenização...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu uma punição maior para um cidadão que publicou vídeo no YouTube com declarações homofóbicas, com manifestações como a...

Advogado alerta sobre aumento da carga tributária para o abate de...

Goiás tem a maior carga tributária sobre a avicultura industrial do País, de 2,77%. Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de...

Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em...

Agência Brasil A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano...

CCJ aumenta pena de roubo que colocar em risco grupo de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 10242/18, que aumenta em 2/3 a pena do crime de roubo,...

Criação do Femal aumentará em 1% os valores dos emolumentos cobrados...

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) determinou, na segunda-feira (01), que o aumento de 1% sobre o valor dos emolumentos praticados pelos...

Promotor questiona lei que permite transferência de detentos entre unidades prisionais....

Wanessa Rodrigues Diante do aumento da criminalidade na cidade de Anicuns, no interior do Estado, o promotor de Justiça Danni Sales Silva, do Ministério Público...

Acordo entre MP e município prevê aumento de vagas na educação...

O Ministério Público de Goiás firmou, nesta quinta-feira (4/4), um termo de ajuste de conduta com o Município de Goiânia, que se comprometeu a...

PL que impede aumento da passagem de ônibus caso não sejam...

Foi aprovado, em primeira votação, nesta terça-feira (19) o projeto de lei que proíbe o aumento da tarifa do transporte coletivo de Goiânia caso...

Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível

O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público...

TRF-1 aumenta pena de ex-prefeito de Simolândia acusado de desviar verbas...

A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do réu e deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) da...

Arrecadação previdenciária com ações trabalhistas em Goiás aumentou 35% em 2018

A arrecadação previdenciária proveniente do pagamento de dívidas referentes a ações trabalhistas passou de R$ 55,9 milhões em 2017 para R$ 78,2 milhões em...

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena...

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

MP que suspende reajuste de servidores públicos tem vigência prorrogada

A medida provisória que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público (MPV 849/2018) teve a vigência prorrogada por mais...

Crime de pirâmide financeira pode ter pena aumentada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10045/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que aumenta a pena prevista na Lei 1.521/51 para o...

Proposta em tramitação na Câmara susta reajuste de prestação de plano...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 983/18, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina...

STF aprova reajuste de salário dos próprios ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (8) enviar ao Congresso Nacional...

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

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Congresso exclui da LDO proibição de reajustes para servidores em 2019

A Câmara dos Deputados aprovou, por 209 votos a 45, o destaque do PT ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 e...

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