sábado, 16 de janeiro de 2021




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Tag: aumento de pena

Projeto aumenta pena para fraudes cometidas por meio eletrônico. Reclusão pode...

O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...

Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas; elas vão de...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime...

Senado aprova projeto que inclui discriminação racial e sexual como agravantes...

O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para...

Projeto de lei amplia pena para funcionário público que não comunicar...

O Projeto de Lei 2794/20 determina que o funcionário público que não comunicar às autoridades crime de ação pública de que tomou conhecimento no...

Projeto de lei aumenta pena de estupro de vulnerável para até...

O Projeto de Lei 5095/20 aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado....

Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para agressores de...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação...

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes,...

O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes...

Projeto de lei aumenta pena para crimes de discriminação e injúria...

Os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países motivaram a apresentação no Senado do projeto...

Juíza entende ser inconstitucional lei que exclui a causa de aumento...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarães Rocha a 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime...

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