quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Tag: audiências de custódia

CNMP aprova resolução que aponta ser imprescindível participação do MP nas...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou no dia 14 passado, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de resolução...

Comarca de Goiânia retoma hoje realização de audiências de custódia presenciais

A comarca de Goiânia retoma, nesta terça-feira (13), a realização das audiências de custódia presenciais (de apresentação) em Goiânia, a partir das às 15...

Tribunais de todo o país retomam audiências de custódia regulares com...

Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o...

Corregedoria arquiva reclamação disciplinar feita pela OAB-GO contra a juíza Placidina...

Wanessa Rodrigues O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra a juíza Placidina Pires, da...

A pedido da Defensoria Pública de Goiás, CNJ garante o contraditório...

Foi acatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um requerimento feito pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com o objetivo...

Apenas uma vara volta a ter competência para realização de audiência...

Entrou em vigor nesta quarta-feira (17), a Resolução nº 126, de 27 de maio de 2020, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do...

TJGO suspende realização de audiência de custódia, mesmo por vídeoconferência

O Tribunal de Justiça de Goiás informa que, atendendo solicitação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e depois da Associação Goiana...

TJGO decide por suspender por 30 dias julgamentos presenciais na área...

Após reunião com representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, Defensoria Pública e Sindicato dos Servidores e Serventuários da...

Após mais um pedido da OAB-GO, diretor do foro vai providenciar...

Até a próxima sexta-feira (28), o Judiciário goiano se comprometeu a providenciar acomodações dignas para os advogados que comparecerem ao Fórum Fenelon Teodoro Reis,...

Quase 9,5 mil audiências de custódia foram realizadas nas comarcas de...

As comarcas goianas somam 9.421 audiências de custódia realizadas no ano passado. Iniciada em Goiânia em agosto de 2015, de forma pioneira no País,...

Audiências de custódia chegam a 550 mil registros em todo Pais;...

Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade...

Juiz Otacílio de Mesquita Zago é o plantonista nas audiências de...

O juiz Otacílio de Mesquita Zago será o responsável pelo plantão judicial de audiências de custódia na capital neste final de semana, compreendendo os...

Para CNJ, projeto que amplia prazo para apresentação de presos pode...

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de...

O que são as audiências de custódia

A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade...

Alterado local do plantão das audiências de custódia no próximo fim...

O plantão judicial semanal e o plantão de audiência de custódia deste fim de semana (26 e 27 de janeiro) serão realizados, excepcionalmente, no...

Juiz Eduardo Pio responde pelas audiências de custódia na capital

Audiências custódia O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva está respondendo desde ontem pelo plantão judicial de audiências de custódia na comarca de Goiânia. Ele...

Juíza Liliana Bittencourt coordena plantões de custódia neste fim de semana

A juíza Liliana Bittencourt foi designada para coordenar o plantão judicial de audiências de custódia na comarca de Goiânia no final de semana, compreendendo...

Definidos plantonistas no TJGO, comarca de Goiânia e audiências de custódia...

O juiz Salomão Afiune, a escrivã Lorena Hipolita Jorge Pereira e os oficiais de Justiça Lai Yoon Soo Filho e Renata Ribeiro Martins são...

Alegando desrespeito às prerrogativas da advocacia, OAB-GO propõe ação contra juiz;...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Procuradoria de Prerrogativas, impetrou, junto ao Tribunal de...

A fragilização das audiências de custódia

*Marcos Antônio Nicéas Rosa O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, por sua Corte Especial, em 2015, editou a Resolução nº 35,...

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