segunda-feira, 19 de abril de 2021




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A comunicação, a publicidade e a atualização do Código de Ética...

*Marcelise de Miranda Azevedo Dentre os assuntos que mobilizam a advocacia está cada vez mais pacífico o entendimento em torno da necessidade de revisão e...

Governo de Goiás propõe adoção do IPCA em substituição ao IGP-DI...

Com o objetivo de diminuir o valor que o cidadão paga em algumas taxas no Estado, o governador Ronaldo Caiado encaminhou, na quarta-feira (20),...

O processo eletrônico e a necessidade de atualização do Estatuto da...

*Paulo Henrique Faria Nunes Transformações sociais refletem inegavelmente no sistema jurídico de um país. Se as leis existem para reger relações sociais, novos costumes e...

Instituída comissão para estudo sobre atualização do Código de Normas e...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás publicou a Portaria nº 245/2019, que institui uma comissão para realizar estudo sobre reforma, adequação e...

PGR é favorável à aplicação de IPCA-E para a correção de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021, de autoria da Anamatra, que questiona as regras impostas...

MP-GO apura notificação expedida pela Prefeitura de Goiânia para atualização cadastral...

O promotor de Justiça Gescé Cruvinel, da 59ª Promotoria de Goiânia, com atribuição em matéria tributária, expediu ofício nesta semana à Secretaria Municipal de...

OAB-GO noticia TJGO sobre perda de deflatores para contribuintes que fizerem...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai noticiar ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em recurso previsto para ser...

Contribuintes têm até 20 de dezembro para atualizar cadastro imobiliário

Mais de 543 mil imóveis da Capital estão em processo de notificação pela Prefeitura de Goiânia como parte de operação da Secretaria Municipal de...

A atualização monetária e os juros na desapropriação indireta

*Murilo Sousa A desapropriação, sob o viés do direito público, constitui instrumento apto a fomentar a política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento...

SindJustiça quer atualização do valor do auxílio-creche, com retroatividade a janeiro

A presidente do SindJustiça, Rosângela Ramos de Alencar, assinou ofício (Proad nº 201805000106417) encaminhado à Presidência do TJGO solicitando a atualização monetária dos valores...

ESA-GO oferece cursos de Direito Penal, Trabalho e Previdenciário

A Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), abre inscrições para uma serie...

Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do...

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...

Instituto Carlos André realiza o curso Advocacia de Excelência do Século...

A grande quantidade de advogados, o maior acesso das pessoas à informação, a nova forma de capitalismo e o surgimento da geração Z trazem...

TRT-GO alerta que nova versão do PJe exigirá instalação do PJe...

A partir da versão 1.16 do sistema PJe, a ser implantada nos dias 11 e 12 de novembro, a opção de login pelo Java...

CNJ atualiza sistema de processo eletrônico na primeira quinzena de abril

Estará disponível, na primeira quinzena de abril, a mais recente versão disponível do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também haverá treinamento para o uso da...

Para receber honorários, advogados dativos têm de atualizar cadastro

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) alerta a toda advocacia que tem direito ao recebimento de honorários dativos do Estado...

Senado aprova texto base do projeto que atualiza as regras do...

O Senado aprovou, em primeiro turno, na noite desta terça-feira (21), a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como...

Escola Judicial promove curso de atualização no sistema PJe-JT para advogados

A Escola Judicial do TRT de Goiás realiza no dia 3 de junho o curso Atualização no Sistema PJe-JT para advogados trabalhistas. O evento...

CNJ recomenda usuários do PJe a não atualizarem nova versão do...

A fim de evitar o bloqueio do acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho...

Justiça do Trabalho tem nova tabela de atualização monetária de débitos...

Desde segunda-feira (31), está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização...

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