segunda-feira, 10 de agosto de 2020




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Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

Escritório João Domingos amplia área de atuação, oferecendo serviços especializados em...

O escritório João Domingos Advogados Associados, com sede no Setor Oeste, em Goiânia, amplia ainda mais sua área de atuação. A banca passa a...

Escritório Sant’Anna e Netto Advogados inaugura nova sede em Goiânia

O escritório Sant'Anna e Netto Advogados completou, no último mês de dezembro, sete anos de história na advocacia de Goiás e comemorou com a...

STJ estabelece normas para facilitar atuação de advogados com deficiência na...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa 19/2019, na qual foram estabelecidas normas especiais para o atendimento dos advogados com deficiência...

MP-GO institui grupo de estudo sobre impacto da Lei de Abuso...

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou na edição desta terça-feira (8/10) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Goiás (Domp) o Ato nº 34/2019...

Advogados descobrem na arbitragem uma das áreas para atuação que mais...

*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...

Caixa vai contratar sociedades de advogados para atuação em vários municípios...

A Caixa Econômica Federal vai realizar processo de habilitação para contratar sociedades de advogados, em caráter temporário, para a prestação de serviços jurídicos. Os...

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009 (Lei do...

Câmara conclui votação sobre antecipação de pagamento a peritos em ações...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao...

Órgão Especial vai unificar julgamentos sobre promoção de PM que atuou...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu, por unanimidade de votos, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...

De janeiro a julho de 2019, a Comissão de Prerrogativas já...

De janeiro a julho de 2019, a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) expediu...

Fundo para pagamento dos dativos fica de fora de cortes após...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 2576/2019, da Mesa Diretora, que prevê o repasse...

Gestão tributária nas empresas – atuação do advogado

*Lorena de Souza Franco No Brasil a realidade tributária é complexa, pois existem vários tributos exigidos e de diferentes formas de cálculos no âmbito Federal,...

Atuação de juiz federal em vara eleitoral causa polêmica no TSE

Agência Brasil Em audiência pública realizada hoje (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atuação de juízes federais em varas eleitorais, com objetivo de julgar...

Promotor Lauro Machado Nogueira é reconduzido para atuação no CNMP

O promotor de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, é um dos integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para as vagas...

Com atuação da DPE, idoso com risco de ficar cego garante...

Correndo risco de cegueira irreversível, o motorista Joaquim José da Silva, 71 anos, recorreu à Defensoria Pública do Goiás (DPE-GO) depois de ter pedido...

CNJ atua contra juízes que apoiam candidatos nas redes sociais

O Conselho Nacional de Justiça encaminhou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcello Ferreira Granado, do TRF2, o Tribunal Regional Federal da 2ª região....

Profissionais licenciados em Educação Física devem obter bacharelado na área para...

Euler de Almeida Silva Júnior, juiz da 9ª Vara da Justiça Federal em Goiás, homologou  por sentença acordo firmado entre o Ministério Público Federal...

Banco do Brasil suspende cobrança de extrato de contas judiciais

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29/08), na sala da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), representante do...

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