sábado, 23 de outubro de 2021




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Tag: atuação

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, instituiu o Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos....

ABMCJ atuou na ADPF que excluiu a tese da legítima defesa...

A atuação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no julgamento da Ação Declaratória de Preceito Fundamental nº 779, do Supremo Tribunal...

A necessidade da atuação do advogado criminalista na fase inquisitorial

*Antonio Celedonio Neto Vivemos atualmente tempos sombrios, isso é fato. Mas tal a missiva no presente texto não remete à Política e sim inversão de...
exercício da advocacia

Associação com atuação em Goiás promove assistência a advogados, capacitação profissional...

Wanessa Rodrigues Goiás conta com mais uma associação de assistência aos advogados do Estado, que investe em capacitação profissional e fomenta o apoio a projetos...

OAB rejeita pedido do Itamaraty para flexibilizar atuação de advogados estrangeiros...

Wanessa Rodrigues O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) rejeitou pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores para flexibilização da prestação de...

Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, na quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do...

Juiz anula auto de infração e multa aplicada a dono de...

Wanessa Rodrigues  O juiz Giuliano Morais Alberci, da Vara das Fazendas Públicas de Ipameri, no interior de Goiás, anulou multa aplicada pela Agência Goiana de Regulação,...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 500 mil a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

Escritório João Domingos amplia área de atuação, oferecendo serviços especializados em...

O escritório João Domingos Advogados Associados, com sede no Setor Oeste, em Goiânia, amplia ainda mais sua área de atuação. A banca passa a...

Escritório Sant’Anna e Netto Advogados inaugura nova sede em Goiânia

O escritório Sant'Anna e Netto Advogados completou, no último mês de dezembro, sete anos de história na advocacia de Goiás e comemorou com a...

STJ estabelece normas para facilitar atuação de advogados com deficiência na...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa 19/2019, na qual foram estabelecidas normas especiais para o atendimento dos advogados com deficiência...

MP-GO institui grupo de estudo sobre impacto da Lei de Abuso...

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou na edição desta terça-feira (8/10) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Goiás (Domp) o Ato nº 34/2019...

Advogados descobrem na arbitragem uma das áreas para atuação que mais...

*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...

Caixa vai contratar sociedades de advogados para atuação em vários municípios...

A Caixa Econômica Federal vai realizar processo de habilitação para contratar sociedades de advogados, em caráter temporário, para a prestação de serviços jurídicos. Os...

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009 (Lei do...

Câmara conclui votação sobre antecipação de pagamento a peritos em ações...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao...

Órgão Especial vai unificar julgamentos sobre promoção de PM que atuou...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu, por unanimidade de votos, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...

De janeiro a julho de 2019, a Comissão de Prerrogativas já...

De janeiro a julho de 2019, a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) expediu...

Fundo para pagamento dos dativos fica de fora de cortes após...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 2576/2019, da Mesa Diretora, que prevê o repasse...

Gestão tributária nas empresas – atuação do advogado

*Lorena de Souza Franco No Brasil a realidade tributária é complexa, pois existem vários tributos exigidos e de diferentes formas de cálculos no âmbito Federal,...

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