sexta-feira, 30 de outubro de 2020




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Proprietária de imóvel é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um apartamento em um condomínio residencial de Caldas Novas, no interior do Estado, foi condenada a pagar taxas de condomínio...

Companhias aéreas são condenadas a indenizar idoso por atraso em voo...

Wanessa Rodrigues  A Copa Airlines - Compania Panamena de Aviación S/A - e a Azul Linhas Aéreas S/A foram condenadas, de forma solidária, a pagar indenização por danos morais...

Entrega do Imposto de Renda 2020 com atraso tem multa a...

Agência Brasil Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento...

PL proíbe cobrança de multa em mensalidades atrasadas das escolas privadas...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 2451/20, de autoria da deputada Lêda...

MRV é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega das...

Wanessa Rodrigues A MRV Prime Aparecida de Goiânia Incorporações SPE Ltda. foi condenada a pagar indenização a uma consumidora por atraso na entrega de imóvel....

OAB-GO vai discutir pagamentos devidos a conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Mediação e Conciliação (CMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) vai se reunir para discutir a reivindicação...

Meu exame médico atrasou para um concurso. E agora?

Após a tão sonhada aprovação no concurso público, seguida da nomeação, o candidato deve dar início à uma série de procedimentos para que possa...

Novo projeto determina que o atraso no prazo de entrega pode...

*Felipe Guimarães Abrão Uma grande vitória aos consumidores está no caminho de ser alcançada: foi apresentada à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...

Gol é condenada a indenizar consumidor por cancelamento de voo, não...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um consumidor em virtude de cancelamento de voo e não prestação de assistência, como alimentação,...

Construtora é condenada ao pagamento de aluguéis que consumidor deixou de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a construtora SPE Park II Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar a um consumidor o valor...

Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira...

Cobrança de quotas condominiais em atraso

*Átila Melo Silva Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota...

Audiências na Justiça Trabalhista não podem atrasar mais que meia hora,...

Advogados e partes não precisam aguardar mais do que meia hora para o início de audiências na Justiça Trabalhista. É o que diz projeto...

STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o...

Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano...

O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano moral a...

STJ fixa dois temas repetitivos relevantes em casos de atraso da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou a cumulação dos lucros cessantes com a cláusula penal em favor do consumidor quando há rescisão contratual...

Vôos com mais de quatro horas de atraso poderão ter indenizações...

Os passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de vôos poderão receber indenizações automaticamente. A determinação está no Projeto de Lei...

TRT-GO multa clínica odontológica por atraso no cumprimento de acordo trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a execução de multa a uma clínica odontológica por atraso no cumprimento de...

Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o valor integral dos aluguéis...

Com base na teoria da perda de uma chance, juiz condena...

Wanessa Rodrigues A MRV Prime Aparecida De Goiânia Incorporações SPE Ltda. foi condenada a pagar lucros cessantes a uma consumidora que ficou impossibilitada de alugar...

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