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Construtora é condenada a indenizar e restituir casal por atraso na...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e incorporadora de Anápolis, em Goiás, foi condenada a restituir e indenizar um casal por atraso na entrega de um apartamento....

Construtora pagará aluguéis e indenizará por atraso em entrega de apartamento

O juiz Antônio Cézar P. Meneses, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou uma construtora a pagar aluguéis a um cliente devido a...

Fabricante e concessionária são condenadas a indenizar por atraso na entrega...

Wanessa Rodrigues A Renault do Brasil S/A e a Navesa Veículos Ltda. foram condenadas a indenizar, de forma solidária, um consumidor por atraso na entrega...

Gol é condenada a indenizar consumidora por atraso de cinco horas...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a uma consumidora de Goiás por atraso em...

Banco é condenado a indenizar consumidor por atraso na entrega de...

Wanessa Rodrigues A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou o Banco Panamericano a indenizar um consumidor...

Proprietária de imóvel é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um apartamento em um condomínio residencial de Caldas Novas, no interior do Estado, foi condenada a pagar taxas de condomínio...

Companhias aéreas são condenadas a indenizar idoso por atraso em voo...

Wanessa Rodrigues  A Copa Airlines - Compania Panamena de Aviación S/A - e a Azul Linhas Aéreas S/A foram condenadas, de forma solidária, a pagar indenização por danos morais...

Entrega do Imposto de Renda 2020 com atraso tem multa a...

Agência Brasil Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento...

PL proíbe cobrança de multa em mensalidades atrasadas das escolas privadas...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 2451/20, de autoria da deputada Lêda...

MRV é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega das...

Wanessa Rodrigues A MRV Prime Aparecida de Goiânia Incorporações SPE Ltda. foi condenada a pagar indenização a uma consumidora por atraso na entrega de imóvel....

OAB-GO vai discutir pagamentos devidos a conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Mediação e Conciliação (CMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) vai se reunir para discutir a reivindicação...

Meu exame médico atrasou para um concurso. E agora?

Após a tão sonhada aprovação no concurso público, seguida da nomeação, o candidato deve dar início à uma série de procedimentos para que possa...

Novo projeto determina que o atraso no prazo de entrega pode...

*Felipe Guimarães Abrão Uma grande vitória aos consumidores está no caminho de ser alcançada: foi apresentada à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...

Gol é condenada a indenizar consumidor por cancelamento de voo, não...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um consumidor em virtude de cancelamento de voo e não prestação de assistência, como alimentação,...

Construtora é condenada ao pagamento de aluguéis que consumidor deixou de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a construtora SPE Park II Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar a um consumidor o valor...

Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira...

Cobrança de quotas condominiais em atraso

*Átila Melo Silva Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota...

Audiências na Justiça Trabalhista não podem atrasar mais que meia hora,...

Advogados e partes não precisam aguardar mais do que meia hora para o início de audiências na Justiça Trabalhista. É o que diz projeto...

STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o...

Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano...

O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano moral a...

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