Tag: atraso
Construtora é condenada a indenizar e restituir casal por atraso na...
Wanessa Rodrigues
Uma construtora e incorporadora de Anápolis, em Goiás, foi condenada a restituir e indenizar um casal por atraso na entrega de um apartamento....
Construtora pagará aluguéis e indenizará por atraso em entrega de apartamento
O juiz Antônio Cézar P. Meneses, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou uma construtora a pagar aluguéis a um cliente devido a...
Fabricante e concessionária são condenadas a indenizar por atraso na entrega...
Wanessa Rodrigues
A Renault do Brasil S/A e a Navesa Veículos Ltda. foram condenadas a indenizar, de forma solidária, um consumidor por atraso na entrega...
Gol é condenada a indenizar consumidora por atraso de cinco horas...
Wanessa Rodrigues
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a uma consumidora de Goiás por atraso em...
Banco é condenado a indenizar consumidor por atraso na entrega de...
Wanessa Rodrigues
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou o Banco Panamericano a indenizar um consumidor...
Proprietária de imóvel é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas...
Wanessa Rodrigues
A proprietária de um apartamento em um condomínio residencial de Caldas Novas, no interior do Estado, foi condenada a pagar taxas de condomínio...
Companhias aéreas são condenadas a indenizar idoso por atraso em voo...
Wanessa Rodrigues A Copa Airlines - Compania Panamena de Aviación S/A - e a Azul Linhas Aéreas S/A foram condenadas, de forma solidária, a pagar indenização por danos morais...
Entrega do Imposto de Renda 2020 com atraso tem multa a...
Agência Brasil
Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento...
PL proíbe cobrança de multa em mensalidades atrasadas das escolas privadas...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 2451/20, de autoria da deputada Lêda...
MRV é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega das...
Wanessa Rodrigues
A MRV Prime Aparecida de Goiânia Incorporações SPE Ltda. foi condenada a pagar indenização a uma consumidora por atraso na entrega de imóvel....
OAB-GO vai discutir pagamentos devidos a conciliadores e mediadores judiciais
A Comissão de Mediação e Conciliação (CMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) vai se reunir para discutir a reivindicação...
Meu exame médico atrasou para um concurso. E agora?
Após a tão sonhada aprovação no concurso público, seguida da nomeação, o candidato deve dar início à uma série de procedimentos para que possa...
Novo projeto determina que o atraso no prazo de entrega pode...
*Felipe Guimarães Abrão
Uma grande vitória aos consumidores está no caminho de ser alcançada: foi apresentada à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...
Gol é condenada a indenizar consumidor por cancelamento de voo, não...
Wanessa Rodrigues
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um consumidor em virtude de cancelamento de voo e não prestação de assistência, como alimentação,...
Construtora é condenada ao pagamento de aluguéis que consumidor deixou de...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a construtora SPE Park II Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar a um consumidor o valor...
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira...
Cobrança de quotas condominiais em atraso
*Átila Melo Silva
Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota...
Audiências na Justiça Trabalhista não podem atrasar mais que meia hora,...
Advogados e partes não precisam aguardar mais do que meia hora para o início de audiências na Justiça Trabalhista. É o que diz projeto...
STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o...
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano...
O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano moral a...