quinta-feira, 21 de outubro de 2021




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Tag: atos

Cartórios de Notas de Goiás registram crescimento de 61% em atos...

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas "fake news", tumultuam processos eleitorais no Brasil e no...

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência da...

Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que...

Alexandre Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de...

CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações...

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais....

Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil é regulamentado

Depois de quatro anos de tramitação no Poder Legislativo, foi regulamentado o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), plataforma on-line que...

QR-CODE passa a ser usado em Goiás para exame da autenticidade...

Mais parecido com um enigma do que com um meio de transmitir rapidamente informações a dispositivos móveis, o inovador QR-CODE (código de barras...

Conciliação e mediação são atos formais?

Paulo Akiyama Tenho me deparado com esta questão por parte de meus clientes, amigos e pessoas que me enviam pedidos de esclarecimentos. Ao longo dos últimos...

Jovem goiano que tentava recrutar menores para atos terroristas do Estado...

O juiz federal da 2ª Vara de Anápolis,  Marcelo Meireles Lobão, acolheu denúncia do Ministério Público Federal para condenar um jovem a 6 anos,...

Empresas se cadastram para comunicação de atos processuais por meio eletrônico

Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de atos...

Advogados podem denunciar, no Observatório do Novo CPC, atos e decisões...

Foi apresentado ao Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira (20), o Observatório do Novo CPC, plataforma desenvolvida pela entidade para...

Suspensa autorização de incorporação de gratificação por vereadores e ex-vereadores

Acolhendo pedidos de tutela de urgência feitos pelo Ministério Público em quatro ações civis públicas, o juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara...

MPF justifica recomendação de não realização de atos sobre impeachment em...

O Ministério Público Federal de Goiás (MPF/GO) divulgou nesta quinta-feira (5) nota em que justifica recomendação para não realização de atos políticos-partidiários sobre impeachment...

MPF/GO quer impedir participação de estrangeiros em atos políticos relacionados ao...

O Ministério Público Federal em Goiás recomendou, nesta sexta-feira (15), que órgãos de segurança pública do Estado, dentro de suas áreas de atuação, impeçam...

MPF recomenda não promoção de atos político-partidários sobre impeachment em órgão...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu, nesta segunda-feira (4),  recomendação a 39 órgãos e autarquias federais em Goiás para que não realizem,...

Casa Civil de Goiás preparou e elaborou mais de 18 mil...

Em 2015, a Secretaria da Casa Civil preparou e elaborou 18.312 atos. Os atos do governador somaram 8.795, entre ofícios, ofícios mensagem (projetos enviados...

Suspensos atos de nomeação e posse no concurso da Câmara de...

O concurso da Câmara Municipal de Rialma está suspenso por irregularidades apontadas pelo Ministério Público. A decisão do juiz Leonisson Antônio Estrela Silva acolheu...

Aprovada pena de detenção para quem pratica atos libidinosos contra animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê pena de detenção, de três meses a um...

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