quinta-feira, 09 de julho de 2020




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Homologada recuperação judicial de empresa mineradora que pode gerar injeção de...

O titular da 1ª Vara comarca de Anicuns, juiz Lionardo José de Oliveira, homologou a recuperação judicial da Prometálica Mineração Centro Oeste S/A. A...

Em carta à OAB-GO, presidentes de subseções pedem que instituição atue...

Wanessa Rodrigues Os 54 presidentes de subseções da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) expediram carta em defesa da advocacia do Estado...

Supermercados e hipermercados como atividade essencial

*Aldemir Pereira Nogueira O Governo Federal sancionou, no ano passado, Decreto 9.127/2017, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de...

Projeto regulamenta funcionamento de escritórios virtuais no País

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8300/17) que regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o território...

Justiça confirma prática de pirâmide financeira e proíbe atividade comercial da...

Justiça Federal em Goiás condenou as empresas Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, lmportação e Exportação e BBrasil Organizações e Métodos (Bbom) por prática ilegal...

Segurada deve realizar exame pericial para apurar invalidez, decide STJ

Em ação de cobrança por indenização securitária, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, determinaram a necessidade de...

STJ decide que PPP não precisa vir acompanhado de laudo técnico

O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é suficiente para comprovação de atividade especial. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento...

SindJustiça se compromete a manter 30% dos servidores em atividade durante...

Os servidores do Judiciário iniciaram, nesta segunda-feira (23), uma série de mobilizações nas comarcas goianas na tentativa de reverter o veto da data-base de...

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por...

Um trabalhador rural da empresa paulista São Martinho S.A. vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda da visão...

Projeto estabelece redução da pena de preso que participar de atividade...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que trata da diminuição da pena do preso que participe de atividade religiosa. Conforme o texto, a pena...

Projeto prevê auxílio atividade para agentes de proteção da infância e...

Projeto de iniciativa do deputado Bruno Peixoto (PMDB) propõe que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás conceda Auxílio Atividade, em valor não...

OAB-GO convoca advogados dativos a paralisarem atividade

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) publicou Nota Oficial sobre a paralisação dos serviços de advocacia dativa no Estado...

ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista de carga...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido...

Analistas-Tributários da Receita Federal fazem paralisação de advertência no dia 27

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil paralisam suas atividades na quarta-feira (27). A mobilização nacional cobra o reconhecimento em lei das atribuições da...

Nota do Senado diz que Fachin violou lei ao exercer dupla...

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TJGO recebe denúncia contra prefeito acusado na operação Tarja Preta

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, recebeu denúncia contra o prefeito de Aloândia,...

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