quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu que a gestante Mariana Sousa*, 29 anos, possa responder processo em liberdade. Por não possuir...

Corte Especial suspende lei que estabelece prazos para atendimento na rede...

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Defensoria Itinerante em Luziânia e Valparaíso vai até o próximo sábado

Até o próximo sábado (24/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atende a população de Luziânia e Valparaíso de Goiás por meio...

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INSS em Bela Vista de Goiás não pode limitar por senha...

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Projeto prevê assistência psiquiátrica e psicológica para estudantes de Medicina

Estudantes de Medicina e médicos residentes poderão ter assistência psiquiátrica e psicológica segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 157/2017. A proposta obriga...

TRF-1 nega pedido do INSS e mantém atendimento prioritário à advocacia...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região indeferiu pedido de efeito suspensivo feito pelo INSS contra decisão que garante atendimento prioritário a advogados e...

Advogados já têm direito a atendimento diferenciado nas agências do INSS

Já estão valendo as novas regras que determinam atendimento diferenciado para os profissionais da advocacia em todas as agências do Instituto Nacional de Seguridade...

Atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa nesta segunda-feira

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Atendimento suspenso na Secretaria da Corte Especial do TJGO de 2...

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Plano de saúde terá de indenizar pais de criança que teve...

São Francisco Sistema de Saúde S/E Ltda. foi condenado a pagar R$ 10 mil aos pais de uma criança de 4 anos, a título...

Governo veta atendimento obrigatório diferenciado a vitimas de violência sexual

O Processo de n° 3430/17 da Governadoria, que veta integralmente o Projeto de Lei n° 0711/17, entrou em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás....

Justiça Federal garante atendimento prioritário aos advogados em agências do INSS

A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB e restabeleceu liminar que garante atendimento prioritário a advogados e advogadas...

Junta Comercial muda atendimento telefônico a partir de 1° de setembro

O empreendedor que entrar em contato com a Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) por telefone a partir do dia 1° de setembro...

Advogados aderem ao atendimento pro bono para ampliar acesso da sociedade...

Embora assegurado pela Constituição Federal de 1988, o direito ao acesso gratuito à Justiça e ao Poder Judiciário, na prática, não contempla toda a...

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Projeto de lei garante atendimento prioritário a pessoas com autismo

O vereador Doutor Paulo Daher (DEM) apresentou projeto de lei, na Câmara de Goiânia, que obriga os estabelecimentos públicos e privados da capital a...

Defensoria e SMS assinam Termo de Ajuste de Conduta para reabertura...

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Membros da Comissão de Acompanhamento Forense (CAF) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) se reuniram nesta segunda-feira (19/06) com representantes...

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O Tribunal de Justiça de Goiás, atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), deferiu liminar que obriga a Prefeitura de Goiânia...

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