segunda-feira, 03 de agosto de 2020




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Ouvidoria Nacional do Ministério Público inicia atendimento por Instagram e Twitter

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dois novos canais de atendimento à sociedade: o Instagram e o Twitter. Os interessados poderão entrar em...

É de cinco anos o prazo prescricional para ação indenizatória contra...

*Felipe Guimarães Abrão Tendo por base entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de 5 (cinco) anos o prazo prescricional para ação indenizatória...

Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto às...

Mais de 20 Varas do Trabalho do Estado de Goiás estão...

Depois de dois meses em funcionamento na 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, o projeto de atendimento de partes e advogados por meio do...

Desembargadores e juízes goianos passam a atender advogados por videoconferência

Magistrados de 1º e 2º graus de jurisdição poderão atender advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público por videoconferência. Os atendimentos devem ser...

MPF prorroga por tempo indeterminado suspensão de atendimento presencial em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou, por meio da Portaria PR/GO nº 94, de 29 de abril de 2020, a suspensão, por tempo indeterminado,...

11ª Vara do Trabalho inaugura projeto-piloto para atender partes e advogados...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) está testando mais um canal de comunicação com as partes e advogados que possibilita a solicitação...

Em virtude do coronavírus, escritórios de advocacia atendem clientes pelo telefone,...

Marília Costa e Silva As instituições que integram o sistema da Justiça - Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil -...

Sinjufego vai pedir suspensão imediata do funcionamento do tribunais por 14...

Como medida emergencial, a fim de preservar a saúde dos servidores, contribuindo para que não haja a proliferação do coronavírus, o Sinjufego vai requerer,...

Segue para sanção PL que obriga bares a oferecerem proteção a...

Marília Costa e Silva Foi aprovado nesta quarta-feira (11) em segunda e última votação, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que...

PL quer tornar obrigatória a aplicação do Frida no atendimento a...

A deputada federal Elcione Barbalho apresentou, na semana passada, o Projeto de Lei (PL) nº 6298/2019, que altera a Lei Maria da Penha para...

Saneago revoga portaria que permitia fossas sépticas em novos loteamentos

Atendendo recomendação do Ministério Público de Goiás, expedida por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Goianira, a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) revogou...

Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais agora atende no Fórum...

A Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais passou a funciona no Fórum Cível Dr. Heitor Moraes Fleury, mesmo local dos gabinetes dos juízes...

Corregedoria esclarece que servidores do Judiciário podem atender advogados pelo telefone

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o corregedor-geral de Justiça do TJ-GO, Kisleu Dias Maciel Filho, determinou a...

Pesquisa aponta falhas recorrentes nos atendimentos presencial e on-line em Goiânia

No Dia do Cliente, celebrado neste domingo (15), o produto que ele mais deseja não está nas gôndolas, nas prateleiras, nos cardápios ou vitrines....

Defensoria Pública inaugura novo espaço de atendimento na Assembleia Legislativa

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugura novo espaço de Atendimento Inicial Cível, nesta terça-feira (10), às 17 horas. Somente de janeiro...

Juiz que responde pela 5ª Vara Cível de Aparecida vai atender...

Marília Costa e Silva O juiz da 1ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude de Cidade Ocidental, André Nacagami, já passar a atender...

Pode o médico recusar atendimento?

*Juliane Franco de Sousa Almeida Pode parecer polêmico, entretanto, existem diversas situações em que o médico pode sim recusar-se a prestar atendimento ou interromper tratamento...

DPE informa interrompe atendimento durante a Festa do Divino Pai Eterno

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que, de 28 de junho a 8 de julho, não haverá atendimento ao público na...

TJGO interrompe atendimento ao meio dia para a ligação da nova...

O expediente forense no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e os prazos processuais dos feitos que tramitam no 2º grau vão...

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