terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Associação questiona lei goiana sancionada por Caiado que permite extração de...

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei...

Associação não tem legitimidade para questionar leis de Formosa que disciplinam...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 566 e...

Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais...

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050, que tem por...

Cai associação a sindicatos e aumenta trabalho como pessoa jurídica

Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu...

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Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado...

A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para...

Associação propõe ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária...

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte...

Magistrados ajuízam ação para que Congresso vote revisão do subsídio de...

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual...

Associação pede direito de transexuais e travestis de cumprir pena em...

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...

Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças...

Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por isso, as associações...

Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do...

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...

Associação pode exigir que Subway informe se produtos contêm glúten

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a legitimidade da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde...

Nova diretoria da Associação Brasileira dos Advogados – Seção Goiás será...

Tendo à frente o advogado Rodrigo de Moura Guedes, a nova gestão da Associação Brasileira dos Advogados – Seção de Goiás (ABA- Goiás) será...

Associação não tem legitimidade para propor ADI contra Estatuto da OAB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5055, ajuizada pela Associação...

Deputado propõe implantação da Associação de Socorro Mútuo em Goiás

O deputado Henrique César (PSDB) apresentou o projeto de lei que fala sobre a definição das associações de socorro mútuo, regime jurídico no âmbito...

Enil Neto assume presidência do Comitê de Previdência Associativa

A OABPrev Goiás/Tocantins participa ativamente das discussões do setor e acaba de ganhar mais um papel de destaque. O presidente da entidade, Enil Neto,...

Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou...

Câmara analisa projeto que iguala dirigentes de associações aos de sindicatos

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que iguala os dirigentes e representantes de associações de trabalhadores aos dirigentes sindicais. A proposta, ainda não...

Gabriel Caixeta assume Comissão dos Advogados Públicos da OAB-GO

O procurador e presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, é o novo presidente da Comissão dos Advogados Públicos...

Associação questiona lei goiana que trata de adicionais de insalubridade e...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5660), com pedido de...

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