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Tag: assistência

iFood e Rappi devem garantir assistência a entregadores de alimentos durante...

Agência Brasil As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de...

Passageiros com necessidades especiais podem solicitar assistência da companhia aérea

A Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) trata exclusivamente do direito dos Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE). Segundo...

Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com...

Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora de doença rara (lúpus eritematoso sistêmico) conseguiu na...

Proposta obriga assistência a trabalhador analfabeto durante demissão

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a assistência a empregado analfabeto no ato de demissão ou de...

OAB recomenda às seccionais que assistam advogados processados por contratação sem...

A presidência nacional da Ordem encaminhou às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência a advogados que respondam a processos em função de contratação...

OAB recomenda que seccionais garantam assistência a advogados processados por contratação...

Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encaminhará às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência...

MP exige fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes de...

O promotor de Justiça Mário Henrique Caixeta está exigindo na Justiça que o Estado de Goiás seja obrigado a fornecer, no prazo de 48...

Projeto prevê assistência psiquiátrica e psicológica para estudantes de Medicina

Estudantes de Medicina e médicos residentes poderão ter assistência psiquiátrica e psicológica segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 157/2017. A proposta obriga...

Deputado propõe regulamentação de assistência religiosa nos hospitais do Estado

Recebido pela Diretoria Parlamentar e encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo, o projeto legislativo n° 4849/17, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), altera...

Assistência religiosa nos hospitais é tema de debate na Assembleia Legislativa

O deputado estadual, Francisco Júnior (PSD), promove nesta quarta-feira (23), às 8 horas, uma audiência pública, na Assembleia Legislativa de Goiás, para debater sobre...

Procuradoria-Geral do Município presta orientação jurídica durante mutirão

A região de Campinas vai receber nesta sexta-feira (7) e sábado (8) a terceira edição do Mutirão da Prefeitura de Goiânia e dentre os...

Assistência psicológica para professores e alunos da educação básica deve virar...

Professores e alunos da educação básica estão perto de garantir o direito a assistência psicológica. Proposto em 2011, pela então deputada Raquel Teixeira, o...

Feira em Brasília reúne caixas de assistência de advogados de todo...

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) participa da II Feira Nacional das Caixas de Assistência de Advogados (CAAs) que reúne profissionais...

Proposta prevê assistência de sindicato a todo trabalhador demitido

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5232/16, do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que amplia a assistência de sindicato ou Ministério do...

Governo e Defensoria Pública firmam cooperação para atendimento jurídico aos presos

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinou nesta quinta-feira (23) um Termo de Cooperação, com o governo do Estado, por meio da...

O que fazer com produto levado várias vezes para assistência e...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor tem até 30 dias para sanar o vício do produto. Após este prazo,...

TAM é condenada por não prestar assistência a passageira após cancelamento...

A TAM Linhas Aéreas S. A. foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 25 mil, uma passageira que teve o voo...

Nova lei garante assistência religiosa em hospitais de Goiás

De autoria do deputado Francisco Jr (PSD), o projeto de lei que regulamenta a prestação de assistência religiosa nos hospitais públicos e privados de...

Governo veta projeto que previa assistência jurídica gratuita a policiais

O governador Marconi Perillo (PSDB) vetou integralmente o Autógrafo de Lei nº 134, de 3 de maio de 2016, que previa assistência jurídica integral...

Pedido de demissão de menor é válido mesmo sem assistência dos...

O pedido de demissão de uma empregada menor tem validade mesmo sem assistência dos pais. Além disso, uma empregada grávida só tem direito a...

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