sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Perícia grafotécnica: juíza determina análise de assinatura em intimação não reconhecida...

Um produtor rural que não reconheceu a sua assinatura em intimação em cumprimento de sentença recorreu à Justiça para que seja feita uma perícia...

Editora Abril é condenada a restituir e indenizar idosa por cobrança...

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Juíza concede liminar para impedir venda de 30 lotes que tiveram...

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Comissões assinam nota técnica em defesa de parturientes durante pandemia do...

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MPF/GO assina primeiro acordo de não persecução cível e criminal com...

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Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de TV por...

Dispensável assinatura do advogado em peça encaminhada por Peticionamento Eletrônico

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a decisão, do...

OAB-GO assina termo de cooperação acadêmica com associação de Direito Desportivo

O presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Victor Amado, assinou na quinta-feira (28...

Banco é condenado a indenizar consumidor que teve o carro financiado...

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Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) uma medida provisória para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como...

Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento...

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com...

Com contrato digital de locação, imobiliária permite que inquilino mude no...

Para diminuir a burocracia e ter um processo de locação mais ágil e eficiente, além de firmar uma parceria com a CredPago, que propõe...

Coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa...

A coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet. A mudança está entre as sugestões...

Projeto exige assinatura digital para documentos eletrônicos serem considerados autênticos

A Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital (PL 9165/17). A proposta do deputado Tenente...

Temer assina projeto que privatiza Eletrobras. Texto já está disponível na...

A mensagem que envia, ao Congresso Nacional, projeto de lei que propõe a privatização da Eletrobras, assinada nesta sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer,...

TJGO afirma que Junta Comercial de Goiás não está obrigada a...

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Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

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