quinta-feira, 01 de outubro de 2020




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8ª Promotoria de Anápolis firma primeiro acordo de não persecução penal...

Pela primeira vez após a vigência da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime), que alterou o artigo 28 do Código Penal, a 8ª Promotoria de Justiça...

Assinado termo de cooperação para implantação do programa Mulheres Livres

Em Goiás, 9,5% da população carcerária é composta por mulheres, representando cerca de mil detentas, a maioria presa por tráfico de drogas. Deste universo,...

Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo...

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 10984/18) que dispensa a assinatura de testemunhas para que documento particular assinado pelo devedor seja considerado como...

Assinado termo que capacita CNJ a estimular adoção de penas alternativas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul...

Acordo assinado por AGU, MPU e CNMP aperfeiçoará representação judicial da...

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público da União (MPU) e com o Conselho Nacional do Ministério...

Assinado decreto que define que salário mínimo será de R$ 954...

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir...

Assinado aditivo a TAC para convocação de candidatos de concurso de...

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo, assinou na tarde desta terça-feira (20/6) o segundo termo aditivo ao compromisso de ajustamento de...

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