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Liminar suspende contrato entre município de Castelândia e assessoria em convênios

Acolhendo pedido do Ministério Público, o juiz Paulo Paludo suspendeu o contrato celebrado entre o município de Castelândia e a empresa individual Francisca Alves...

Ex-secretário é acionado por contratação irregular de assessoria jurídica

A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale propôs ação civil pública contra o ex-secretário de Saúde de Catalão, Adenilson Lima e Silva pela...

Aberta seleção para assessor da 10ª Promotoria de Justiça de Rio...

A 10ª Promotoria de Justiça de Rio Verde comunica que foi aberta seleção para o cargo de assessor, que é privativo de bacharel em...

OAB entende que advogado não pode prestar serviços jurídicos a clientes...

O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou ementa que proíbe advogado de prestar serviços jurídicos...

OAB-GO vai prestar assessoria jurídica a adolescentes infratores e suas famílias

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) firmou parceria com o Juizado...

Município não pode renovar contrato de assessoria jurídica

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher  reformou parcialmente a sentença do juízo de Nerópolis, condenando o Município de Nerópolis a se abster de...

OAB discute proibir contratação de assessoria de imprensa por advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil está preocupada com aparição de advogados na imprensa. Em virtude disso, a instituição passou a discutir as regras...

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