terça-feira, 28 de janeiro de 2020




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Tag: assembleia legislativa

STF declara a inconstitucionalidade de norma que permitia à Alego sustar...

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 11 da Constituição do Estado de Goiás, com a alteração da Emenda...

Plenário da Assembleia Legislativa aprova em definitivo venda de até 49%...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante a votação da Ordem do Dia, em fase final de apreciação, o projeto de lei que prevê...

Proposta de Reforma da Previdência estadual começa a tramitar na Assembleia...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que a Proposta de Reforma da Previdência Estadual começa a contar prazo a partir...

Ronaldo Caiado entrega texto da reforma da previdência ao presidente da...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) vai entregar à Assembleia Legislativa proposta de reforma estadual da Previdência nesta segunda-feira (28). O compromisso consta...

Liminar do TJGO desobriga empresário da JBS de comparecer à CPI...

Liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás conseguida nesta segunda-feira (14) desobriga o empresário do Grupo JBS Wesley Batista Filho de comparecer...

Defensoria Pública inaugura novo espaço de atendimento na Assembleia Legislativa

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugura novo espaço de Atendimento Inicial Cível, nesta terça-feira (10), às 17 horas. Somente de janeiro...

Publicado edital para concurso da Assembleia Legislativa do Amapá; tem vaga...

Foi publicado na semana passada o edital de abertura do novo concurso público da Assembléia Legislativa do Amapá (ALAP) foi publicado pela Fundação Carlos...

Projeto de Talles Barreto quer obrigar usuários de patinetes elétricos a...

O deputado Talles Barreto (PSDB)) apresentou o Projeto de Lei 2852/19, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que obriga a...

Assembleia Legislativa propõe lei que altera o repasse dos emolumentos e...

*Igor França Guedes Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto de lei que altera a porcentagem dos repasses dos emolumentos praticados...

Atendendo sugestão da OAB-GO, deputado apresenta emenda mantendo percentual de repasse...

Marília Costa e Silva Atendendo sugestão da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o...

Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder...

Projeto que autoriza uso de chapéu em plenário é aprovado em...

Depois de intensa discussão, os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei 783/19, de autoria do deputado Lucas Calil (PSD), que altera...

Deputado goiano quer diminuir valor cobrado para renovação da CNH em...

O deputado estadual Paulo Cezar (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que diminuiu o valor cobrado para renovação da Carteira...

Em votação única, deputados aprovam decreto de calamidade financeira do governo

Os deputados aprovaram, em votação única, o decreto legislativo que determina situação de calamidade financeira no âmbito do Estado de Goiás durante a sessão...

Deputado Bruno Peixoto é o novo líder do governo na Assembleia...

O deputado estadual Bruno Peixoto (MDB) é o novo Líder do Governo na Assembleia Legislativa. O governador Ronaldo Caiado (DEM) formalizou a escolha do...

Concurso da Assembleia Legislativa tem mais de 38 mil inscritos

O concurso da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) atingiu o total de 38.313 inscrições, segundo a banca organizadora Iades. Para Assistente Legislativo, que são...

Assembleia devolverá ao TJGO projeto que desmembra e cria novos cartórios...

A Assembleia Legislativa devolverá o projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para reformular e criar novos cartórios em Goiás....

Aprovado em primeira votação reajuste do Judiciário referente a 2016

O Plenário da Casa aprovou na quinta-feira, 13, projeto encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJ/GO), que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração...

Comissão aprova PL que prevê 10% de reposição retroativa a 2016...

A Comissão Mista aprovou o parecer favorável do deputado Karlos Cabral (PDT) ao Projeto de Lei nº 5540/2018, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do...

Projeto que proíbe taxa de religação de água e luz será...

Projeto na pauta de votação da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB) quer proibir...

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