domingo, 25 de outubro de 2020




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Tag: assédio

Curso on-line gratuito sobre assédio está disponível na plataforma Saberes

O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado lançou na segunda-feira (2), na plataforma Saberes, do Instituto Legislativo Brasileiro...

OIT aprova convenção para combater violência e assédio no ambiente de...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção para combater a violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento foi...

Arquivadas queixas-crime apresentadas pelo médico do TJGO acusado de assédio sexual...

A  juíza Maria Umbelina Zorzetti determinou o arquivamento das queixas-crime apresentadas pelo médico e servidor público do Tribunal de Justiça de Goiás Ricardo Paes Sandre,  investigado...

Câmara pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no...

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última...

Servidoras da Câmara de Goiânia denunciam assédio e presidente da casa...

O presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (PROS), afirmou durante a sessão plenária desta quinta-feira (21/2) ter recebido diversas denúncias de assédio...

Tribunal mantém indenização a trabalhadora que sofreu assédio sexual no emprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas que condenou um posto de...

Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização por dano...

Nova legislação de importunação sexual pune assédio na rua

Agência Brasil Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada esta semana pela Presidência de...

Boate de Goiânia é condenada a indenizar ex-BBB que sofreu agressões...

A ex-participante do programa Big Brother Brasil, Anamara Barreira, vai receber R$ 12 mil, a título de indenização por danos morais, a serem pagos...

TRT mantém indenização a trabalhador com deficiência que sofreu assédio no...

A Primeira Turma do TRT Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou a empresa Fujioka Eletro Imagem S. A. ao pagamento de indenização...

MPT e OIT divulgam vídeos da campanha contra assédio sexual no...

Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete...

Projeto pretende combater o assédio no transporte coletivo de Goiânia

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia, de autoria do vereador delegado Eduardo Prado (PV), visa instituir o Programa de Combate...

MPF/GO denuncia professor da UFG em Jataí por crimes sexuais

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) denunciou por assédio sexual e estupro de vulnerável, o professor do curso Medicina Veterinária da Universidade...

Projeto que pune assédio moral na administração municipal é vetado

A Câmara Municipal de Goiânia deve apreciar, no retorno aos trabalhos legislativos, veto integral ao projeto de lei 43/2017 de autoria do vereador Lucas...

No que consiste o assédio sexual

A publicidade e discussões em torno da acusação de assédio sexual da figurinista Susllem Tonani contra o ator José Mayer jogou luz sobre uma...

MPF apura omissão da UFG de Jataí em casos de assédio...

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) instaurou, nesta quinta-feira, 11 de maio, Inquérito Civil para apurar supostas omissões no combate às práticas...

A linha tênue entre o feedback efetivo e o assédio moral

A legislação brasileira define como assédio moral “a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada...

Quatro de cada dez policiais já sofreram algum tipo de assédio

Quatro em cada dez policiais brasileiras – civis, militares, federais, guardas municipais, auxiliares de autópsia e bombeiros – já sofreram assédio sexual ou moral...

Assédio sexual em transporte coletivo poderá ter pena de até seis...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5504/16, que acrescenta no Código Penal (Lei 2.848/40) o crime de assédio sexual em transporte coletivo ou...

Justiça manda Estado promover mudanças para cessar assédio moral a servidores...

A juíza Zilmene Gomide da Silva, em decisão liminar, determinou que o Estado de Goiás tome medidas para cessar a situação de assédio moral...

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