segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e...

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente...

Empresa de Anápolis terá de indenizar trabalhadora em R$ 25 mil...

Uma empresa do ramo de prestação de serviços de engenharia e construção civil de Anápolis foi condenada a pagar indenização por danos morais, no...

Assédio sexual no carnaval é crime!

*Lucas Morais Souza O carnaval é uma das manifestações culturais mais conhecidas no mundo, reunindo vários amigos e foliões, em uma festividade expressa de diversas...

Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor a aluno, entende STJ;...

Uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente que deve nortear novas decisões judiciais. Em julgamento de um...

Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado também entre...

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do...

Sócio de agência lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

Após denúncias, Nudem quer normatizar ações contra o assédio sexual nas...

Marília Costa e Silva Desde o mês de março, o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de...

Glaustin da Fokus apresenta PL que cria dia nacional de combate...

O deputado federal Glaustin da Fokus (PSC) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara Federal, projeto de lei que institui o dia nacional de combate...

Projeto exclui exigência de que para caracterizar assédio sexual deve ocorrer...

O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a...

Brasil Telecom Call Center pagará R$ 20 mil a ex-funcionário vítima...

Wanessa Rodrigues A Brasil Telecom Call Center SA terá de pagar R$ 20 mil a um ex-funcionário que sofreu assédio moral e foi discriminado pelos...

Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu...

Uma promotora de vendas da Bombril S. A. receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual por parte de...

Lojas Avenida terão de indenizar em R$ 50 mil vendedor que...

Wanessa Rodrigues As Lojas Avenida terão de pagar indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais por assédio moral (tratamento homofóbico)...

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