segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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OAB quer revogação de artigos que restringem a audiência de advogados...

O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta...

Comissão da Revista TRT18 publica edital abrindo prazo para recebimento de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) publicou o edital comunicando a abertura de prazo para recebimento de textos que serão analisados...

MPT abre seleção para fotos e artigos científicos para livro sobre...

A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Trabalho (Codemat-MPT) abriu edital para receber artigos científicos e fotografias autorais para...

Goiasprev: artigos que prevêem verificação de aposentadorias são inconstitucionais

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, julgou inconstitucionais o artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei...

Declaração de inconstitucionalidade de artigos de ambiental é decisão equivocada

Artigos da Lei 18.104/2013, que instituiu a Política Florestal do Estado de Goiás, foram declarados inconstitucionais pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de...

MPT-GO disponibiliza coletânea de artigos sobre saúde mental no trabalho

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados em 2014 indicam que 2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas...

Jurista Renaldo Limiro assinará todas as segundas-feiras artigo inédito no Rota...

Marília Costa e Silva A partir de agora, todas as segundas-feira, o renomado jurista goiano Renaldo Limiro, referência na área de recuperação judicial e revitalização...

Prorrogado prazo para envio de artigos para publicação na Revista TRT-18

A Escola Judicial do TRT-18 prorrogou para 31 de janeiro de 2016 o prazo final para o recebimento de textos para publicação na edição...

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