segunda-feira, 20 de setembro de 2021




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Servidor do TJGO está em Portugal para apresentação de artigo na...

O assessor jurídico Emerson Rodrigues de Oliveira, que atua no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, José Carlos de Oliveira, foi...

Ministro pede investigação da PF para apurar artigo “Por que torço...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou nesta terça-feira (7) que vai solicitar à Polícia Federal (PF) abertura de investigação com...

Rogério Leal publica artigo sobre a teoria das janelas quebradas em...

O advogado criminalista e professor universitário Rogério Pereira Leal, sócio-fundador do escritório Rogério Leal Advogados Associados, assina o artigo Teoria das janelas quebradas às...

Juiz de Anápolis suspende penhoras do Bacenjud por medo de incorrer...

Wanessa Rodrigues A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda não entrou em vigor, mas já começa a causar efeitos na atuação de magistrados. Em...

A mentira no Processo Civil e suas consequências

*Nara de Almeida Giannelli Beleosoff “Pode se enganar a todos por algum tempo; pode se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode...

Conselheira substituta Heloísa Helena tem artigo publicado em livro lançado em...

A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Heloísa Helena Monteiro, teve o artigo Ideias no lugar: as decisões condenatórias proferidas...

O Artigo 966 do Código Civil x Recuperação Judicial

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE) de número 11.101/05 dita como destinatários do instituto da recuperação judicial o empresário e a...

A internet e o divórcio

*Andreza Lage Raimundo O Brasil registrou um aumento no número de divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais após três anos em queda, segundo...

Limiro publica trabalho científico sobre o termo devedor no instituto da...

O advogado Renaldo Limiro, especialista em recuperação judicial, publicou o trabalho científico “Um olhar crítico à construção da escola do professor Fábio Ulhoa Coelho...

Procuradora debate artigo sobre atuação do Poder Judiciário na invalidação das...

Na 5ª edição da Revista da Procuradoria, da Assembleia Legislativa de Goiás, a procuradora Regiani Dias Meira Marcondes traz indicação de artigo sobre a...

Partido questiona no STF artigos do Código Penal que criminalizam aborto

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual pede que...

OAB deve propor ação no STF para interpretação de artigo sobre...

Foi aprovada por unanimidade na sessão realizada pelo Conselho Pleno da OAB, nesta segunda-feira (20), em Brasília, a propositura de Ação de Descumprimento de...

Conselheiro Tutelar – ator primordial no combate ao trabalho infantil

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado...

Caminho sem volta

Como foi dito no artigo anterior (leia aqui), mudanças relevantes estão ocorrendo na abordagem dos vários conflitos que permeiam uma sociedade com relações tão...

Parlamentares podem iniciar projetos de lei que criem despesas públicas

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás é frequentemente questionada acerca da possibilidade de o parlamentar apresentar proposição legislativa criando despesa ou instituindo política...

IBDFAM publica artigo de advogado goiano sobre as novas conformações familiares...

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) publicou nesta quarta-feira (19) artigo escrito pelo goiano Guilherme Augusto Camelo. Advogado em Goiânia, o especialista...

Jurista goiano tem artigo publicado na Revista BDI – Boletim de...

O jurista Renaldo Limiro teve um de seus artigos publicados na Revista BDI Boletim de Direito Imobiliário, editada desde 1980, e que faz parte...

O Instituto da Recuperação Judicial interpretado pelo STJ é o tema...

O jurista Renaldo Limiro escreve hoje no Rota Jurídica sobre o Instituto da Recuperação Judicial na visão do Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele,...

Temer e Dilma: Qual a relação deles com a recuperação judicial?...

Michel Temer e Dilma Rousseff: Qual a relação deles com a recuperação judicial? é o tema do artigo de hoje publicado no Rota Jurídica...

O Instituto da Novação na Recuperação Judicial é o tema do...

O Instituto da Novação na Recuperação Judicial é o tema desta semana do artigo escrito pelo jurista Renaldo Limiro. Nesse texto, ele afirma que...

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