sábado, 26 de setembro de 2020




Início Tags Arma de fogo

Tag: arma de fogo

Projeto exige exame toxicológico para aquisição de posse de arma de...

Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de...

Lei prevê apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira (8) a Lei 13.880, de 2019, que prevê a apreensão de arma de fogo registrada ou...

Mulher de João de Deus nega que soubesse das armas achadas...

A mulher de João de Deus, Ana Keyla Teixeira Lourenço, negou durante audiência nesta quinta-feira (4) que tinha conhecimento das armas encontradas na casa...

MPF/GO ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de...

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde ajuizou, nesta terça-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Decano do STF decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade...

Propostas flexibilizam a posse e o porte de armas de fogo

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de fogo por pessoas sem...

Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta...

TJGO decreta nova prisão de João de Deus, por posse ilegal...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decretou ontem (21/12) nova prisão do médium João de Deus, de 76 anos, desta vez, por posse...

Advogados goianos vão a Brasília pedir a votação de projeto que...

A Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas para Advogados do Estado de Goiás (CEEPA), da seccional goiana da Ordem dos Advogados do...

É indevida a renovação de registro para aquisição de arma a...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento...

Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei ao condenar homens por roubo com...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, declarou a inconstitucionalidade do artigo 4º da Lei 13.654/18 em sentença que condenou dois...

Possuir munição desacompanhada de arma de fogo não representa ofensa ao...

Wanessa Rodrigues Possuir munição desacompanhada de arma de fogo não representa ofensividade ao bem jurídico. Com esse entendimento, um homem foi absolvido da acusação de...

MPF/GO ajuíza ação contra regras que impedem aquisição e registro de...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) ajuizou, nesta quinta-feira (14), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela de evidência, para...

OAB-GO denuncia ao CNJ juiz federal que fez audiências portando arma...

A seccional goiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instauração de processo disciplinar contra um juiz Federal...

Arma com numeração oculta não autoriza condenação pela prática de crime...

Wanessa Rodrigues Portar arma de fogo que não apresenta numeração visível, seja porque se encontra oculta ou porque desapareceu pela ação do tempo/desgaste natural, não...

Arma com numeração de série não aparente não significa que tenha...

Wanessa Rodrigues Arma com numeração de série não aparente não significa que a mesma tenha sido raspada, suprimida ou adulterada. Com esse entendimento, a juíza...

Acusados de tentativa de latrocínio contra PM são condenados a mais...

Wanessa Rodrigues Dois homens e duas mulheres foram condenados a 13 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de latrocínio. O crime ocorreu quando...

Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado...

Registro de arma de fogo expirado configura mera irregularidade administrativa

Wanessa Rodrigues Um representante comercial que foi preso em flagrante por portar arma de fogo de uso permitido, mas com registro expirado, conseguiu na Justiça...

Programa Meu Guri será implementado em órgãos ligados a infância e...

Um Termo de Cooperação Técnica entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude de Goiânia,  Juizado da Infância e da Juventude e  Escola de...

Últimas Notícias