terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Câmara acolhe recomendação do MP e deixa de apreciar projeto que...

Acolhendo recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Câmara Municipal de Trindade devolveu ao prefeito Jânio Darrot projeto de lei que visa conceder...

UEG terá seis cursos de Direito e lança hoje edital de...

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) terá seis novos cursos de Direito e um de Medicina. Nesta quarta-feira (13), para atender a demanda com...

Moradores de zona rural podem ter autorização para porte de arma

Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão...

Área de preservação em volta de Lagoa Paturis deverá ser recuperada

A empresa agropecuária Fronteira S/A, situada em Maurilândia, foi condenada a retirar culturas plantadas em volta da Lagoa dos Paturis e, ainda, a recuperar...

Justiça anula multa contra Estado por contratação irregular de trabalhadores para...

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Fortini, declarou nulo o auto de infração nº 202.340.325, lavrado pela Superintendência Regional do...

Curso sobre Reforma Trabalhista com ênfase na área da saúde será...

O Instituto Francisco Ludovico (IFL), com o apoio do Sindicato e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de...

Ação contra o município e prefeito quer garantir concurso na área...

A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale propôs ação civil de execução de obrigação de fazer contra o município de Davinópolis e o...

Aprovada doação de área pública à Justiça Federal no Parque Lozandes

Por 25 votos favoráveis, o plenário da Câmara de Goiânia aprovou na terça-feira (27), em segunda votação, a doação de uma área com mais...

Exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, um pedido de indenização em separado da cobertura vegetal de uma área...

PL que cria Área de Preservação do Araguaia recebe parecer favorável...

O Projeto de Lei 661/2015, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque  do Araguaia, recebeu esta semana parecer favorável do relator na Comissão...

TJGO define ações para implantação do processo eletrônico na área criminal

Na primeira reunião entre representantes do Poder Judiciário goiano, da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública e Administração Judiciária (SSPAP) para a...

Projeto de lei que proíbe desapropriação de área invadida é aprovado

A proposta que impede a desapropriação de áreas invadidas, de autoria do deputado estadual Francisco Junior (PSD), foi aprovada em segunda votação nesta quinta-feira...

Edificação irregular em área de preservação terá de ser demolida

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que um proprietário de uma edificação situada em área de...

Estado consegue retomada de área do extinto Canta Galo Esporte Clube

Atendendo à pedido da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a justiça estadual determinou que a sede e os terrenos adjacentes do extinto...

TRT do Mato Grosso realiza concurso para área de apoio

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso realiza concurso para a área de apoio. A seleção tem oferta de 16...

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A proibição da venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais não tem aplicação em área urbana. A 5ª Turma do TRF da 1ª Região...

Herdeiros de casal que doou terras para a construção de Goiânia...

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, desproveu embargos infringentes opostos pelo Estado de...

Determinada retirada de ocupantes de área da Usina da Serra da...

Dois proprietários de imóveis construídos na área que integra o reservatório da Usina Hidrelétrica da Serra da Mesa, localizada na Bacia do Alto Tocantins,...

Desapropriação de área para distrito industrial requer estudo ambiental

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca de Jataí, determinou...

Celg terá de desocupar área por onde passam linhas de alta-tensão

Em decisão monocrática, o desembargado Olavo Junqueira de Andrada endossou sentença do juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível de Goiânia, determinando...

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