terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Juíza declara nulidade de sentença arbitral no caso em que...

Wanessa Rodrigues A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia, declarou a nulidade de sentença arbitral...

Alego analisa veto do governo ao projeto de uso da arbitragem...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Processo nº 7378/21, da Governadoria, que veta totalmente o autógrafo de lei nº 135,...

Corrupção, compliance e arbitragem

*Yuri Sahione A Operação Lava Jato trouxe uma evolução quanto a padrões éticos e quanto a celebração de negócios. Ações de enforcement, bem como a...

Como resolver um conflito sem recorrer ao Judiciário? Conciliação, mediação e...

Problemas mal resolvidos muitas vezes são um empecilho para a continuidade de relações ou de negócios. E quem procura o Judiciário sabe que o...

STJ reafirma que arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula...

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia...

Professores do curso de Direito do Unigoiás organizam e-book gratuito sobre...

Marília Costa e Silva Já está disponível para download gratuito o e-book Tribunais Multiportas: Mediação, Conciliação e Arbitragem como Forma de Resolução de Conflitos. Obra...

PL propõe uso da arbitragem para resolução extrajudicial de conflitos em...

Na perspectiva do deputado Bruno Peixoto (MDB), a Administração Pública tem passado por grandes transformações nos últimos tempos, tendo como norte a implantação de...

Anulada sentença arbitral que condenou comerciante à revelia por não comparecimento...

Wanessa Rodrigues A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, da 5ª Vara Cível e Arbitragem, anulou sentença arbitral que havia condenado um comerciante à revelia...

Juiz anula procedimento arbitral que condenou condomínio ao pagamento de multa...

Wanessa Rodrigues  O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e Arbitragem, anulou procedimento arbitral que havia condenado um condomínio de Goiânia ao pagamento...

OAB de Goiás e ESA realizam 1º Webinar Goiano de Arbitragem...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, por meio da Comissão Especial de Arbitragem e da Comissão de Mediação e Conciliação, e...

Arbitragem no contexto do protocolo familiar e a sua importância atual...

*Rayenne Cristina Vieira e Silva Assunto de especial importância no direito empresarial atual é o uso do método de procedimento arbitral para a melhor resolução...

STJ reforma acórdão do TJGO e reafirma que desinteresse do consumidor...

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, o consumidor pode abdicar...

Advogados descobrem na arbitragem uma das áreas para atuação que mais...

*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...

Advocacia-Geral da União proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no...

Advogada Rayff Machado e colegas ministram curso sobre arbitragem em Brasília

Arbitragem foi tema de curso intensivo promovido pela advogada Rayff Machado de Freitas Matos e pelos colegas Franco de Velasco e Silva, Ana Paula...

Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver...

​​​A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a...

Abertas inscrições para competição regional sobre mediação e arbitragem

Estão abertas e poderão ser feitas até o dia 6 setembro as inscrições para a IV Competição Regional Centro-Oeste de Mediação e Arbitragem. As...

Especialista em mediação e arbitragem faz palestra em Goiânia nesta quarta

A convite do pré-candidato à Presidência da OAB-GO, advogado Pedro Paulo de Medeiros, o advogado e engenheiro Francisco Maia proferirá palestra sobre "Mediação, Arbitragem...

ESA realiza curso sobre a importância da arbitragem, mediação e conciliação...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), realiza em Goiânia, entre os dias...

Arbitragem em contratos e no mercado imobiliário é tema de reunião...

A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) debateu na tarde desta quinta-feira (26),...

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