Tag: arbitragem

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia...

Marília Costa e Silva Já está disponível para download gratuito o e-book Tribunais Multiportas: Mediação, Conciliação e Arbitragem como Forma de Resolução de Conflitos. Obra...

Na perspectiva do deputado Bruno Peixoto (MDB), a Administração Pública tem passado por grandes transformações nos últimos tempos, tendo como norte a implantação de...

Wanessa Rodrigues A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, da 5ª Vara Cível e Arbitragem, anulou sentença arbitral que havia condenado um comerciante à revelia...

Wanessa Rodrigues  O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e Arbitragem, anulou procedimento arbitral que havia condenado um condomínio de Goiânia ao pagamento...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, por meio da Comissão Especial de Arbitragem e da Comissão de Mediação e Conciliação, e...

*Rayenne Cristina Vieira e Silva Assunto de especial importância no direito empresarial atual é o uso do método de procedimento arbitral para a melhor resolução...

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, o consumidor pode abdicar...

*Diogo Figueiredo A utilização da arbitragem, como forma alternativa para solução de conflitos, em sede distinta da do Poder Judiciário, é hoje uma das áreas...

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no...

Arbitragem foi tema de curso intensivo promovido pela advogada Rayff Machado de Freitas Matos e pelos colegas Franco de Velasco e Silva, Ana Paula...

​​​A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a...

Estão abertas e poderão ser feitas até o dia 6 setembro as inscrições para a IV Competição Regional Centro-Oeste de Mediação e Arbitragem. As...

A convite do pré-candidato à Presidência da OAB-GO, advogado Pedro Paulo de Medeiros, o advogado e engenheiro Francisco Maia proferirá palestra sobre "Mediação, Arbitragem...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), realiza em Goiânia, entre os dias...

A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) debateu na tarde desta quinta-feira (26),...

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 014/2017 (06/07 a 12/07) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial, Presidente do Instituto Liberdade e Justiça e da Comissão Especial de...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informa o credenciamento da câmara privada...

A advogada e mediadora Carolina Marquez Castro e Silva será palestrante do V Café com Arbitragem, que será realizada no próximo dia 8, em...

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 031 – 2016/2017 (02/01 a 09/01) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.   DIREITO DO...